A mesma rede de televisão que induziu grande parte da população brasileira a votar em Fernando Collor de Melo nas eleições de 1989, apoiou o governo de FHC, aquele presidente que chamou os aposentados de nosso país de vagabundos e, provavelmente, fará (ou já está fazendo?) campanha para José Serra a Presidência da República nas eleições desse ano, fez hoje, 27 de janeiro de 2010, em seu telejornal transmitido nacionalmente em horário nobre o que era de se esperar dela, falo da Rede Globo de televisão.
Vi as manchetes na chamada inicial do Jornal Nacional da Rede Globo contendo notícias entre outras, sobre o MST, a Venezuela, a posição do Brasil diante da situação em Honduras e do presidente Hugo Chávez. Vamos as abordagens de cada tema especificamente para entendermos melhor como acontece a manipulação das informações por parte da mídia corporativa.
MST
Sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que teve 9 de seus membros presos nos últimos dias por conta da ocupação de terras na cidade de Iaras, no interior paulista que, diga-se de passagem, são as mesmas terras que foram griladas pela empresa Cutrale, produtora de suco de laranja e serve ao capital internacional, área essa que pertence a União e não a empresa.
No Jornal Nacional, foi mostrado um vídeo que, segundo o famoso casal de jornalistas da bancada, seria a demonstração das verdadeiras intenções do movimento na ocupação. O trecho do vídeo foi escolhido minuciosamente de acordo com os interesses dos empresários envolvidos, pois mostra um integrante do movimento dizendo que a ocupação seria para dar prejuízos. O telejornal global mostra a situação como se a empresa estivesse em plena razão de requerer a reintegração de posse e a prisão dos trabalhadores rurais que fizeram a ocupação de área que é da União e não da empresa. Engraçado que a Justiça sequer mencionou a possibilidade de prender algum acionista da Cutrale, quando a empresa grilou essa área no interior paulista, porém quando trabalhadores pobres que lutam por uma divisão justa da terra, ocupam o espaço, em protesto contra os grileiros e, como forma de denúncia, derrubam pés de laranja, que é um símbolo do agronegócio que usa o solo brasileiro para o benefício das grandes empresas agro-exportadoras sem visar, em nenhum momento, os interesses da população, a mesma rede de televisão que esteve o tempo todo ao lado dos militares durante a ditadura e de todas as atitudes danosas dos governos autoritários contra o povo brasileiro, tenta mostrar aos telespectadores que a empresa tem razão em roubar terras de nosso povo para satisfazer sua ânsia pelo lucro com as exportações. O que causa prejuízos à população é o agronegócio que a Cutrale fomenta e participa. Entre outros danos, a geração de um grande número de desempregados no campo que acabam indo para as periferias das cidades em busca de emprego por causa da mecanização no campo, promovida pela ditadura da produtividade no agronegócio em busca de preços mais competitivos no mercado internacional. Isso não é falado pelas grandes redes de televisão e órgãos da imprensa escrita, por que será? O leitor, por acaso, saberia responder?
Venezuela
Foi falado no telejornal global que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, numa escalada autoritária, tirou 6 redes de TV a cabo do ar por se recusarem a transmitir os discursos dele. E ainda, que em manifestações morreram 2 jovens, num tom que leva os passivos telespectadores a pensar que a situação na Venezuela promovida por Chávez é criminosa. Nessa notícia percebemos a manipulação através da omissão de informações, que é uma característica dessa conhecida rede de televisão brasileira.
Primeiro: quem tirou as 6 redes de TV a cabo do ar não foi o presidente Chávez, mas sim, a Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel) que é encarregada de fazer cumprir as leis na área de comunicação na Venezuela e tem como diretor geral o Ministro do Poder Popular para Obras Públicas e Moradias, Diosdado Cabello (que nem é citado na matéria do Jornal Nacional). As redes de televisão a cabo foram autuadas por desobedecer a Lei de Responsabilidade Social de Rádio e Televisão que obriga as tv’s a cabo a terem 12,7% de conteúdo nacional durante sua programação. Detalhe, as medidas tomadas pela Conatel tiveram apoio dos Produtores Nacionais Independentes (PNI), da Unidade Popular Venezuelana (UPV), da Universidade Bolivariana da Venezuela entre outros grupos organizados do país.
Em comunicado destinado a Conatel, os Produtores Nacionais Independentes afirmam “foi uma ação desesperada do diretor geral da RCTV [canal de televisão privado que não obteve renovação da concessão estatal em 2007, devido a participação ativa da rede no golpe de Estado contra o governo de Hugo Chávez em 2002, situação que é mostrada no documentário “A Revolução Não Será Televisionada”], Marcel Granier, para manter a censura no seu canal ao presidente da República, Hugo Chávez Frías, e a tudo que tenha de positivo a Revolução Bolivariana”. Veja o comunicado na íntegra (http://www.conatel.gob.ve/download/comunicado.pdf)
Segundo: também foi dito no telejornal global que morreram 2 jovens venezuelanos em protestos por causa dos acontecimentos relacionados ao fechamento dos canais de tv a cabo. Isso é fato, morreram 2 jovens mesmo, mas no jornal não é falado que os 2 jovens mortos eram apoiadores das medidas contra os canais de tv a cabo e foram assassinados por membros da oposição ao governo que estão do lado dos canais autuados pela Conatel. É assim que a direita tem agido na Venezuela, manipula informações através de sua mídia, convocando as pessoas da classe média e os grupos fascistas para manifestações contra o governo, buscando o confronto para colocar a culpa no chavismo e justificar suas atitudes golpistas. Isso foi feito para legitimar o golpe de Estado em 2002, mas não deu certo graças ao povo venezuelano, que foi às ruas, e aos soldados de baixa patente que desobedeceram a hierarquia das Forças Armadas e retomaram o controle do Palácio de Miraflores, em Caracas, e foram tratar de resgatar Chávez, que iria ser fuzilado pelos generais golpistas, para colocá-lo de volta em seu posto, concedido a ele através do voto popular. Até quando a maioria da população vai continuar passiva diante da televisão recebendo as informações dessas grandes redes como se fossem verdades inquestionáveis?
Posição do Brasil diante de Honduras e da Venezuela
Os mesmos jornalistas que omitiram do povo brasileiro as infomações acerca da luta pela terra no interior paulista e das questões relacionadas à Venezuela, o fizeram novamente, além de se aproveitar do analfabetismo político dos brasileiros, quando foram tratar da posição do governo Lula, que segundo os jornalistas da bancada era contraditória, com relação a Honduras e a Venezuela.
Na matéria é mostrada que a posição do Brasil nos dois casos pareceria contraditória, segundo os jornalistas globais. Na questão em Honduras, o governo brasileiro rechaçou o golpe fascista que depôs o presidente, Manuel Zelaya, e em diversas situações envolvendo o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, Lula teria apoiado o mandatário venezuelano. Percebemos o aproveitamento do analfabetismo político da população brasileira por parte da rede de televisão.
Não houve contradição alguma nas ações do governo brasileiro nesses casos. As duas situações são completamente distintas, a grande mídia brasileira quer induzir os brasileiros a crer que na Venezuela não existe democracia. Na Venezuela existe mais democracia do que no Brasil. Nossa atual Constituição foi aprovada em referendo popular como na Venezuela? Sabemos que não. Nossa atual Constituição, por acaso, permite que o mandato do presidente seja interrompido mediante um referendo popular, convocado por meio de um abaixo-assinado? Infelizmente não. Detalhe, a oposição venezuelana já utilizou esse mecanismo, mas o povo decidiu que Chávez deveria continuar como presidente com aproximadamente 60% dos votos no referendo. O que acontece é que na Venezuela está sendo combatida a ditadura da grande mídia com a democratização da informação, o incentivo as produções nacionais e as rádios comunitárias através das leis de telecomunicações do país e isso não agrada aos proprietários dos meios de comunicação privados da Venezuela.
Em Honduras o presidente, Manuel Zelaya, tomou diversas medidas em benefício da maioria da população hondurenha, como o aumento de 65% no salário mínimo, provocando reações da elite local, culminando no golpe de Estado em 28 de junho de 2009. Nossa grande mídia enfatiza que Zelaya tinha a intenção de reformar a Constituição para poder se reeleger. Na verdade, o referendo popular foi convocado para perguntar ao povo hondurenho se deveria ser convocada uma Assembleia Constituinte no país, com intuito de escrever uma nova Constituição com participação popular. Isso certamente não é do interesse de empresários, latifundiários e grandes banqueiros de nenhum lugar do planeta. O golpe de Estado fascista era uma reação esperada por quem conhece a História e a lógica do sistema capitalista. Poucos dias após a deposição de Zelaya, os golpistas fizeram modificações nas leis e recomendações instituindo o toque de recolher, a perda dos direitos individuais, entre outras medidas conhecidas dos brasileiros durante o regime militar em nosso país.
Como o governo brasileiro iria apoiar um golpe de Estado fascista, de extrema-direita? O governo Lula não tem sido coerente em muitos momentos, como na defesa da permanência de José Sarney na Presidência do Senado durante crise política recente na instituição, na aliança que mantém com Collor e outras figuras indesejáveis, entre outros acordos para conseguir fazer com que seus projetos sejam aprovados na Câmara e no Senado. Mas com relação a posição do Brasil na situação em Honduras e na Venezuela esse argumento não cabe. Em Honduras houve um golpe militar, direitos individuais foram suspensos, foi a resposta da oligarquia local aos avanços sociais promovidos pelo governo de Manuel Zelaya e na Venezuela existe uma democracia funcionando com mais participação popular do que nos países alinhados com os EUA. Só não é a democracia que os norte-americanos gostam, onde os grandes empresários, latifundiários, acionistas de multinacionais entre outros grupos bancam as campanhas dos políticos e depois exigem o esforço deles para a aprovação de leis que favoreçam seus negócios. Chávez não estava errado ao dizer certa vez que o Senado brasileiro age “como um papagaio” do Congresso americano. O telejornal tenta demonstrar uma contradição como se as situações na Venezuela e em Honduras fossem semelhantes. Mais um absurdo dessa rede de televisão que chega a tantos lares brasileiros e consegue convencer boa parte de seus telespectadores passivos com seu discurso contra o próprio telespectador.
Este é um pequeno artigo, produto de minha indignação, ao ver os fatos postos para todo o Brasil, retratando situações pela metade e fazendo a todos nós de imbecis em frente a televisão. O problema é que isso não foi só hoje, essa grande rede de televisão faz isso desde a década de 1960 neste país com seus jornais veiculando informações de acordo com interesses empresariais e ainda dá de presente ao povo, suas novelas, programas humorísticos e de auditório para anestesiar a população de analfabetos políticos, na intenção de manter essa forma de analfabetismo.
Prof. Juca
domingo, janeiro 31, 2010
sexta-feira, janeiro 22, 2010
MTL faz manifesto e pede apoio aos dirigentes do movimento condenados injustamente
O Movimento Terra Trabalho e Liberdade (MTL) e PSOL fizeram um manifesto em solidariedade aos dirigentes da entidade que foram condenados em mais um episódio de criminalização dos movimentos sociais. Pedem apoio e contribuição financeira para pagamento de honorários, produção de material e atos públicos. Irão organizar uma audiência pública contra a criminalização dos movimentos sociais na Assembléia Legislativa de Minas Gerais na segunda quinzena de fevereiro e solicitam a participação de todos.
Segue o manifesto:
Manifesto em solidariedade aos dirigentes do MTL – Movimento Terra Trabalho e Liberdade e do PSOL
Um novo episódio da ofensiva da criminalização dos movimentos sociais está em pleno andamento. A condenação dos dirigentes do MTL no Estado de Minas Gerais João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral se inscreve dentro dos mesmos procedimentos e acusações falsas e inaceitáveis, que o Estado do latifúndio e do agronegócio utiliza contra todos aqueles que se levantam pela defesa da reforma agrária.
João Batista, Dim Cabral e Marilda estiveram a frente da luta pela desapropriação da fazenda Tangará, na região de Uberlândia, Minas Gerais, na ocupação que reuniu 700 famílias em 2001. O mesmo fato, ocupação da sede da fazenda, cujo inquérito apurou o crime de esbulho possessório, deu origem a dois processos, com denúncia por formação de quadrilha, incitação ao crime, roubo e extorsão. João Batista e Dim foram duplamente condenados por formação de quadrilha e incitação ao crime, sendo que no primeiro processo a sentença foi confirmada em 2ª instância pelo TJMG, com a pena de 5 anos e 4 meses de prisão. No segundo processo Marilda, advogada do movimento foi condenada juntamente com os outros dois, em 1ª Instância, a uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão, com apelação aguardando julgamento.
Trata-se de odiosa perseguição aos lutadores sociais e uma retaliação à vitoriosa luta que assentou naquele latifúndio 250 (duzentos e cinqüenta) famílias, a partir da improdutividade da área. O processo evidenciou a posição conservadora e reacionária dos poderes públicos locais, deixando explícito o confronto de interesses entre o Movimento Social e o Agronegócio na região do Triângulo Mineiro.
É a mesma ofensiva que está por trás da CPI dos MST, dos 15 mandatos de prisão contra dirigentes do MST no estado de São Paulo e seis no Estado do Pará. Está sendo assim nos incontáveis processos contra dirigentes do MLST, ou como na perseguição ao MTST, que luta pela moradia.
Trata-se de uma ofensiva global do Estado brasileiro, que também criminaliza a pobreza, persegue e hostiliza implacavelmente a juventude e a população trabalhadora das grandes periferias e subúrbios das cidades brasileiras, que no âmbito das greves e da organização da classe trabalhadora urbana procura liquidar com o direito de greve e organização, através dos interditos proibitórios, da perseguição aos dirigentes e uma série de medidas que visam impedir a capacidade de resistência dos trabalhadores. É a tentativa de se impedir a resistência organizada da classe trabalhadora e a luta por suas demandas imediatas e históricas.
Este é o caso da brutalidade da perseguição aos que lutam pela reforma agrária em todo o país. Enquanto isso, esta mesma justiça, simplesmente ignora a ação criminosa dos latifundiários e suas milícias, e se omite diante dos grandes esquemas de corrupção que, dia após dia, são denunciados nas impressa nacional. O mas absurdo é quando os criminosos, aos olhos da justiça se convertem em vítimas. O banqueiro Daniel Dantas denunciado pela policia federal na operação caravelas passou de corrupto a vítima da noite pro dia.
Este é o contexto da ofensiva contra os dirigentes do MTL e do PSOL. João Batista é membro da Coordenação Nacional do MTL, presidente do PSOL no estado de Minas Gerais e membro do Diretório Nacional do Partido; Marilda Ribeiro é também da Coordenação Nacional do MTL e membro do Diretório Nacional do PSOL, Dim Cabral é membro da Coordenação Estadual do MTL/MG e membro da executiva estadual do PSOL/MG.
O ataque ao MTL é uma afronta aos movimentos que lutam pela terra, é uma nova afronta ao direito de organização de todos aqueles que lutam por suas reivindicações, por direitos, pela dignidade roubada pelo agronegócio, pelo parasitismo sem fim dos lucros do mercado financeiro que ditam os rumos da política econômica no país.
É preciso uma ampla e unitária campanha da classe trabalhadora e de todos os movimentos sociais combativos para rechaçar essa ofensiva do estado e do grande capital contra as lutas populares e suas lideranças.
De norte a sul do país é preciso a mais ampla manifestação de solidariedade ativa para impedir qualquer condenação ou prisão dos lutadores da reforma agrária.
Cadeia é para corrupto, para militante não!
Não a condenação de João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral!
Não a CPI do MST!
Nenhum condenação ou prisão dos lutadores da reforma agrária!
Pelo fim da criminalização dos Movimentos Sociais!
Para assinar o manifesto:
campanhaliberdade@gmail.com
Para contribuir financeiramente a com a campanha e a defesa judicial dos companheiros:
Banco do Brasil 001
Agência: 1606-3
Conta Poupança: 62.076-9
Variação: 01
Otamir Silva de Castro
Movimento Terra Trabalho e Liberdade
Segue o manifesto:
Manifesto em solidariedade aos dirigentes do MTL – Movimento Terra Trabalho e Liberdade e do PSOL
Um novo episódio da ofensiva da criminalização dos movimentos sociais está em pleno andamento. A condenação dos dirigentes do MTL no Estado de Minas Gerais João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral se inscreve dentro dos mesmos procedimentos e acusações falsas e inaceitáveis, que o Estado do latifúndio e do agronegócio utiliza contra todos aqueles que se levantam pela defesa da reforma agrária.
João Batista, Dim Cabral e Marilda estiveram a frente da luta pela desapropriação da fazenda Tangará, na região de Uberlândia, Minas Gerais, na ocupação que reuniu 700 famílias em 2001. O mesmo fato, ocupação da sede da fazenda, cujo inquérito apurou o crime de esbulho possessório, deu origem a dois processos, com denúncia por formação de quadrilha, incitação ao crime, roubo e extorsão. João Batista e Dim foram duplamente condenados por formação de quadrilha e incitação ao crime, sendo que no primeiro processo a sentença foi confirmada em 2ª instância pelo TJMG, com a pena de 5 anos e 4 meses de prisão. No segundo processo Marilda, advogada do movimento foi condenada juntamente com os outros dois, em 1ª Instância, a uma pena de 5 anos e 6 meses de prisão, com apelação aguardando julgamento.
Trata-se de odiosa perseguição aos lutadores sociais e uma retaliação à vitoriosa luta que assentou naquele latifúndio 250 (duzentos e cinqüenta) famílias, a partir da improdutividade da área. O processo evidenciou a posição conservadora e reacionária dos poderes públicos locais, deixando explícito o confronto de interesses entre o Movimento Social e o Agronegócio na região do Triângulo Mineiro.
É a mesma ofensiva que está por trás da CPI dos MST, dos 15 mandatos de prisão contra dirigentes do MST no estado de São Paulo e seis no Estado do Pará. Está sendo assim nos incontáveis processos contra dirigentes do MLST, ou como na perseguição ao MTST, que luta pela moradia.
Trata-se de uma ofensiva global do Estado brasileiro, que também criminaliza a pobreza, persegue e hostiliza implacavelmente a juventude e a população trabalhadora das grandes periferias e subúrbios das cidades brasileiras, que no âmbito das greves e da organização da classe trabalhadora urbana procura liquidar com o direito de greve e organização, através dos interditos proibitórios, da perseguição aos dirigentes e uma série de medidas que visam impedir a capacidade de resistência dos trabalhadores. É a tentativa de se impedir a resistência organizada da classe trabalhadora e a luta por suas demandas imediatas e históricas.
Este é o caso da brutalidade da perseguição aos que lutam pela reforma agrária em todo o país. Enquanto isso, esta mesma justiça, simplesmente ignora a ação criminosa dos latifundiários e suas milícias, e se omite diante dos grandes esquemas de corrupção que, dia após dia, são denunciados nas impressa nacional. O mas absurdo é quando os criminosos, aos olhos da justiça se convertem em vítimas. O banqueiro Daniel Dantas denunciado pela policia federal na operação caravelas passou de corrupto a vítima da noite pro dia.
Este é o contexto da ofensiva contra os dirigentes do MTL e do PSOL. João Batista é membro da Coordenação Nacional do MTL, presidente do PSOL no estado de Minas Gerais e membro do Diretório Nacional do Partido; Marilda Ribeiro é também da Coordenação Nacional do MTL e membro do Diretório Nacional do PSOL, Dim Cabral é membro da Coordenação Estadual do MTL/MG e membro da executiva estadual do PSOL/MG.
O ataque ao MTL é uma afronta aos movimentos que lutam pela terra, é uma nova afronta ao direito de organização de todos aqueles que lutam por suas reivindicações, por direitos, pela dignidade roubada pelo agronegócio, pelo parasitismo sem fim dos lucros do mercado financeiro que ditam os rumos da política econômica no país.
É preciso uma ampla e unitária campanha da classe trabalhadora e de todos os movimentos sociais combativos para rechaçar essa ofensiva do estado e do grande capital contra as lutas populares e suas lideranças.
De norte a sul do país é preciso a mais ampla manifestação de solidariedade ativa para impedir qualquer condenação ou prisão dos lutadores da reforma agrária.
Cadeia é para corrupto, para militante não!
Não a condenação de João Batista, Marilda Ribeiro e Dim Cabral!
Não a CPI do MST!
Nenhum condenação ou prisão dos lutadores da reforma agrária!
Pelo fim da criminalização dos Movimentos Sociais!
Para assinar o manifesto:
campanhaliberdade@gmail.com
Para contribuir financeiramente a com a campanha e a defesa judicial dos companheiros:
Banco do Brasil 001
Agência: 1606-3
Conta Poupança: 62.076-9
Variação: 01
Otamir Silva de Castro
Movimento Terra Trabalho e Liberdade
quarta-feira, janeiro 20, 2010
Haiti urgente!
Encaminhamos a solicitação da Conlutas Nacional para que todos possam fazer sua contribuição solidaria, humanitaria e classista já que ajuda vai para uma organização dos trabalhadores que antes do terremoto já estava na luta contra a ocupação das tropas e por um Haiti dos trabalhadores.
20/01/2010
Nova conta para depósito: Campanha de Solidariedade ao Povo Haitiano
Às Entidades, oposições, movimentos e ativistas.
Escrevemos a todos e todas em caráter de urgência para solicitar contribuições financeiras imediatas a todas as entidades e militantes para que possamos enviar para nossos companheiros de Batay Ouvrie. Conseguimos finalmente contatos com Didier e tanto ele quanto Raquel sua companheira, estão bem. Carole que esteve conosco nas atividades em julho último também esta bem.
Nossos companheiros relatam de maneira concreta a luta pela vida que temos visto pelas cenas da imprensa. A luta dos companheiros que buscam cuidar de seus feridos, garantir sua sobrevivência mas em uma lógica de resgatar sua organização. O funcionamento coletivo, a organização e participação popular, única forma de se contrapor a ofensiva hipócrita do imperialismo, travestindo de ajuda humanitária o envio de mais tropas militares para monitorar e controlar o povo haitiano. Agora com o imperialismo norte americano mostrando quem manda de fato. O envio de 10.000 militares norte americanos com os mariners à frente cuja especialidade nunca foi salvar vidas em nenhum lugar do mundo, é mais do que simbólico.
Queremos fazer uma campanha nas bases de nossas organizações, de solidariedade de classe. Chamando a contribuição dos trabalhadores brasileiros para os trabalhadores haitianos, que ao mesmo tempo mantenha a denúncia da ocupação militar que ganha novas proporções. Mas essa campanha, com material na base, arrecadação de contribuição nas empresas, universidades ou votadas em assembléias, com uma idéia do tipo “um dia de salário para o povo haitiano”, absolutamente necessária, vai demorar para conseguirmos recursos mais imediatos como estão necessitando os companheiros.
Por isso queremos que cada entidade, movimento e organização discuta até a semana que vem contribuição direta de seus recursos normais para que possamos enviar.
Para isso abrimos uma conta bancária específica para depósito das contribuições a serem enviadas a Batay Ouvriey. Isto nos permitirá divulgar posteriormente, o extrato desta conta às entidades que contribuíram bem como a prestação de contas em relação à Campanha.
Abaixo segue o número da conta.
Favorecido: Campanha Haiti
Banco do Brasil
Agência 4223-4
Conta 8844-7
Solicitamos às entidades, oposições, movimentos e ativistas que por ventura tenham realizado contribuições na conta da Conlutas, que nos enviem identificação do depósito com data e valor, para que possamos dar o devido encaminhamento.
Conlutas
Secretaria Nacional Executiva
São Paulo, 19 de janeiro de 2010.
20/01/2010
Nova conta para depósito: Campanha de Solidariedade ao Povo Haitiano
Às Entidades, oposições, movimentos e ativistas.
Escrevemos a todos e todas em caráter de urgência para solicitar contribuições financeiras imediatas a todas as entidades e militantes para que possamos enviar para nossos companheiros de Batay Ouvrie. Conseguimos finalmente contatos com Didier e tanto ele quanto Raquel sua companheira, estão bem. Carole que esteve conosco nas atividades em julho último também esta bem.
Nossos companheiros relatam de maneira concreta a luta pela vida que temos visto pelas cenas da imprensa. A luta dos companheiros que buscam cuidar de seus feridos, garantir sua sobrevivência mas em uma lógica de resgatar sua organização. O funcionamento coletivo, a organização e participação popular, única forma de se contrapor a ofensiva hipócrita do imperialismo, travestindo de ajuda humanitária o envio de mais tropas militares para monitorar e controlar o povo haitiano. Agora com o imperialismo norte americano mostrando quem manda de fato. O envio de 10.000 militares norte americanos com os mariners à frente cuja especialidade nunca foi salvar vidas em nenhum lugar do mundo, é mais do que simbólico.
Queremos fazer uma campanha nas bases de nossas organizações, de solidariedade de classe. Chamando a contribuição dos trabalhadores brasileiros para os trabalhadores haitianos, que ao mesmo tempo mantenha a denúncia da ocupação militar que ganha novas proporções. Mas essa campanha, com material na base, arrecadação de contribuição nas empresas, universidades ou votadas em assembléias, com uma idéia do tipo “um dia de salário para o povo haitiano”, absolutamente necessária, vai demorar para conseguirmos recursos mais imediatos como estão necessitando os companheiros.
Por isso queremos que cada entidade, movimento e organização discuta até a semana que vem contribuição direta de seus recursos normais para que possamos enviar.
Para isso abrimos uma conta bancária específica para depósito das contribuições a serem enviadas a Batay Ouvriey. Isto nos permitirá divulgar posteriormente, o extrato desta conta às entidades que contribuíram bem como a prestação de contas em relação à Campanha.
Abaixo segue o número da conta.
Favorecido: Campanha Haiti
Banco do Brasil
Agência 4223-4
Conta 8844-7
Solicitamos às entidades, oposições, movimentos e ativistas que por ventura tenham realizado contribuições na conta da Conlutas, que nos enviem identificação do depósito com data e valor, para que possamos dar o devido encaminhamento.
Conlutas
Secretaria Nacional Executiva
São Paulo, 19 de janeiro de 2010.
segunda-feira, janeiro 18, 2010
domingo, janeiro 10, 2010
PNDH III – UMA FALSA POLÊMICA, FABRICADA PARA LUDIBRIAR E MANIPULAR OS INCAUTOS E INCULTOS EM ANO ELEITORAL
Todo o retardado alarde estabelecido na imprensa sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, “decretado” em 21/12/09, é tão falso quanto o próprio Programa.
Primeiramente, que ela é totalmente impraticável, só para inglês ver mesmo, pela gama de temas que são tratados num único documento, quando deveria cada tema nele contido ser objeto de decretos específicos.
Inexplicavelmente, não foi incluído neste PNDH o tema dos refugiados, que também é um tema que carece de discussão com a sociedade e merece ser objeto de um decreto presidencial, bastando para tanto regulamentar o Estatuto do Refugiado (Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997), de modo a estabelecer a obrigatoriedade de se observar os direitos humanos na elaboração dos programas de atendimento aos refugiados estrangeiros, o cumprimento por parte dos agentes gestores responsáveis pelo acompanhamento e aplicação dos programas para refugiados e classificar como crime a negligência com os direitos humanos dos refugiados estrangeiros.
Contudo, a falsa polêmica acabou expondo o quão avessa é a classe dominante da nossa sociedade a aceitar que haja direitos humanos aos menos favorecidos.
Isso demonstra que a condição essencial para a existência da classe dominante é justamente a negação dos direitos humanos aos que produzem com árduo trabalho as riquezas das quais se apropria e se locupleta a classe burguesa.
Link para o PNDH 3, na íntegra: http://www.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf
Primeiramente, que ela é totalmente impraticável, só para inglês ver mesmo, pela gama de temas que são tratados num único documento, quando deveria cada tema nele contido ser objeto de decretos específicos.
Inexplicavelmente, não foi incluído neste PNDH o tema dos refugiados, que também é um tema que carece de discussão com a sociedade e merece ser objeto de um decreto presidencial, bastando para tanto regulamentar o Estatuto do Refugiado (Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997), de modo a estabelecer a obrigatoriedade de se observar os direitos humanos na elaboração dos programas de atendimento aos refugiados estrangeiros, o cumprimento por parte dos agentes gestores responsáveis pelo acompanhamento e aplicação dos programas para refugiados e classificar como crime a negligência com os direitos humanos dos refugiados estrangeiros.
Contudo, a falsa polêmica acabou expondo o quão avessa é a classe dominante da nossa sociedade a aceitar que haja direitos humanos aos menos favorecidos.
Isso demonstra que a condição essencial para a existência da classe dominante é justamente a negação dos direitos humanos aos que produzem com árduo trabalho as riquezas das quais se apropria e se locupleta a classe burguesa.
Link para o PNDH 3, na íntegra: http://www.mj.gov.br/sedh/pndh3/pndh3.pdf
sábado, janeiro 09, 2010
Índios isolados em Rondônia e no Brasil: alerta de genocídio
Exmo Senhor Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil
Exmo Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça do Brasil
Exmos. Senhores Procuradores do Ministério Público Federal –Procuradoria Geral da República - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Índios e Minorias, e MPF do Estado de Rondônia
Nós, indivíduos e agentes sociais de diversas áreas de atuação, cidadãos brasileiros e do mundo envolvidos e comprometidos com os direitos humanos e das minorias étnicas, tanto da proteção de suas vidas físicas quanto da continuidade de seu patrimônio ambiental, cultural, social e imaterial, manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira. Por seu distanciamento da sociedade majoritária e ausência de voz nos fóruns de discussões públicas e políticas, tais povos subsistem em condições de tamanha invisibilidade social, que os torna vítimas preferenciais de uma série de ações deletérias, levadas a cabo pelas vorazes frentes de expansão, sobretudo em território amazônico.
A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas ou séculos, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido argumento dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios”, sobretudo daqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos das décadas de 70/80 - justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias no Estado de Rondônia. À época, a perspectiva desenvolvimentista da Amazônia como uma “terra sem homens”, para a qual seria necessário alocar “homens sem terra”, ignorando a milenar presença indígena, promoveu a ocupação ilegal e grilagem por parte de latifundiários e exploradores egressos em sua maioria do centro-sul do país, que rapidamente subverteram a lógica do assentamento de trabalhadores rurais trasladados pelo estímulo oficial. Concomitantemente, realizaram uma brutal “limpeza territorial e étnica” através de repetidas chacinas sobre inúmeros povos indígenas nativos.
Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!
Recentemente, o último sobrevivente conhecido de uma etnia massacrada em Rondônia, denominado como “Índio do Buraco”, sofreu atentado à bala por pistoleiros, apesar de protegido legalmente pela interdição federal da “Terra Indígena Tanarú”(municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Parecis e Pimenteiras do Oeste-RO), e monitorado por equipe local da Coordenação Geral de Índios Isolados, da FUNAI. O posto local da FUNAI foi atacado e teve seus parcos equipamentos destruídos, exemplificando a ação intimidatória criminosa que a impunidade vigente permite aos mandatários regionais. Não distante dali, na Terra Indígena Omerê, os últimos Akuntsú e Kanoê, etnias as quais, somadas, restam apenas oito sobreviventes, além de terem suas terras invadidas, têm apresentado graves deficiências de saúde que podem inviabilizar sua sobrevivência imediata , o que exige ação urgente e assistência modelar por parte do Estado Brasileiro.
É necessário reafirmar que constam evidências ou informes da existência de diversos povos indígenas isolados no Estado de Rondônia:
Povo Isolado da cabeceira do rio Formoso;
Povo Isolado do rio Candeias;
Povo Isolado do rio Karipuninha;
Povo Isolado do rio Jaci-Paraná;
Povo Isolado do rio Jacundá;
Povo Isolado das cabeceiras dos rios Marmelo e Maicizinho;
Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas;
Povo Isolado da Rebio Jaru;
Povo Isolado da Serra da Cutia;
Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara;
Povo Isolado do chamado "Índio do Buraco", quase extinto no rio Tanarú.
Há registros do povo isolado conhecido por JURUREÍ há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da BR 429 , e relatórios internos da FUNAI indicam pelo menos cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira.
A Terra Indígena Massaco, também habitada por índígenas não-contatados, é igualmente território ameaçado por invasões e conflitos fundiários que podem se traduzir em genocídio iminente.
É intolerável à sociedade e ao Estado Brasileiro compactuarem ou demonstrarem-se omissos diante do flagrante descaso, opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que tem se configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional.
Tais povos, independentemente de sua fragilidade demográfica – fruto de séculos de extermínio silencioso no país – são parte crucial da matriz cultural, social e humana da nação brasileira. São sobreviventes meritórios de nossa resistência nativa, e constituem-se em patrimônio humano, biológico, cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro e da Humanidade. Têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, vilipendiados e ignorados ao longo da história de brutalidade pretensamente civilizatória na ocupação territorial do Brasil.
Reivindicamos aos últimos povos nativos livres no Brasil o direito de VIVEREM EM PAZ, sob a PROTEÇÃO EFETIVA DO ESTADO e do modo que sua perspectiva humana lhes indique que seja a FORMA DIGNA DE CONTINUAR A VIVER.
É inaceitável que, ainda que juridicamente protegidos pelo Estado, os povos indígenas em isolamento no Brasil subsistam ignorados pelos investimentos desenvolvimentistas, pressionados e executados pela exploração desmedida dos últimos nichos preservados de suas florestas e vitimados, ainda, pelos mais torpes métodos de extermínio que a impunidade estimula.
PELO COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A SALVAGUARDA PÚBLICA, PROTEÇÃO ESPECIAL E DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS ÉTNICOS, SOCIOCULTURAIS, TERRITORIAIS E À VIDA DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO E RECENTEMENTE CONTATADOS NO BRASIL.
PELA URGENTE REGULARIZAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA TANARÚ (RO), COM EFETIVA PROTEÇÃO AO ÚLTIMO REMANESCENTE DO POVO DO CHAMADO “HOMEM DO BURACO”, BEM COMO PUNIÇÃO LEGAL DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES INTIMIDATÓRIAS E CRIMINOSAS NA TERRA INDÍGENA TANARÚ.
POR UMA ATENÇÃO MÉDICA DIFERENCIADA, URGENTE , EFICIENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES CRÍTICAS DOS ÚLTIMOS AKUNTSÚ E KANOÊ NA TERRA INDÍGENA RIO OMERÊ (RO), E TOTAL DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.
PELA URGENTE REAVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DE FATO DA PRESENÇA INDÍGENA DE GRUPOS AUTÔNOMOS EM ISOLAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR OBRAS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO RODOVIAS INTERESTADUAIS E TRANSNACIONAIS, BARRAGENS HIDRELÉTRICAS, HIDROVIAS E OUTROS PROJETOS DE ALTO IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, COMO A RODOVIA BR 429 E AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO MADEIRA, ENTRE OUTROS.
A sociedade civil espera do Estado Brasileiro atitudes à altura da urgência e importância social e política na proteção à sobrevivência e continuidade dos últimos povos indígenas autônomos no Brasil, bem como a conservação e proteção de seus territórios, esteio de suas vidas e de suas possibilidades de futuro.
Atenciosamente,
ASSINAR EM: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450
CIMI
Exmo Senhor Tarso Genro, Ministro da Justiça do Brasil
Exmos. Senhores Procuradores do Ministério Público Federal –Procuradoria Geral da República - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão/Índios e Minorias, e MPF do Estado de Rondônia
Nós, indivíduos e agentes sociais de diversas áreas de atuação, cidadãos brasileiros e do mundo envolvidos e comprometidos com os direitos humanos e das minorias étnicas, tanto da proteção de suas vidas físicas quanto da continuidade de seu patrimônio ambiental, cultural, social e imaterial, manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira. Por seu distanciamento da sociedade majoritária e ausência de voz nos fóruns de discussões públicas e políticas, tais povos subsistem em condições de tamanha invisibilidade social, que os torna vítimas preferenciais de uma série de ações deletérias, levadas a cabo pelas vorazes frentes de expansão, sobretudo em território amazônico.
A grande mobilidade à qual estes pequenos grupamentos humanos foram obrigados ao longo de décadas ou séculos, ocultando-se e camuflando-se como única via de sobrevivência, tem repetidamente sido argumento dos invasores dos territórios indígenas da “inexistência” ou “implante de índios”, sobretudo daqueles que se beneficiaram de titulações governamentais nos idos das décadas de 70/80 - justamente o período em que as ações genocidas sobre tais povos demonstraram-se mais sanguinárias no Estado de Rondônia. À época, a perspectiva desenvolvimentista da Amazônia como uma “terra sem homens”, para a qual seria necessário alocar “homens sem terra”, ignorando a milenar presença indígena, promoveu a ocupação ilegal e grilagem por parte de latifundiários e exploradores egressos em sua maioria do centro-sul do país, que rapidamente subverteram a lógica do assentamento de trabalhadores rurais trasladados pelo estímulo oficial. Concomitantemente, realizaram uma brutal “limpeza territorial e étnica” através de repetidas chacinas sobre inúmeros povos indígenas nativos.
Métodos facínoras com requintes de crueldade, como o incêndio de aldeias, derrubada de moradias com tratores de esteira, envenenamento com raticida misturado à alimentos ofertados, escravismo e abusos sexuais, execuções sumárias por armas de fogo, caçadas humanas e torturas de todo tipo são resguardados por testemunhos silenciados pelo medo e pela memória dos últimos sobreviventes de etnias indígenas recentemente contatadas em Rondônia. Para nossa vergonha e espanto, não são fatos remotos, e sim eventos históricos registrados nas últimas décadas, quando deveria o Brasil vivenciar o pleno estado democrático de direito!
Recentemente, o último sobrevivente conhecido de uma etnia massacrada em Rondônia, denominado como “Índio do Buraco”, sofreu atentado à bala por pistoleiros, apesar de protegido legalmente pela interdição federal da “Terra Indígena Tanarú”(municípios de Corumbiara, Chupinguaia, Parecis e Pimenteiras do Oeste-RO), e monitorado por equipe local da Coordenação Geral de Índios Isolados, da FUNAI. O posto local da FUNAI foi atacado e teve seus parcos equipamentos destruídos, exemplificando a ação intimidatória criminosa que a impunidade vigente permite aos mandatários regionais. Não distante dali, na Terra Indígena Omerê, os últimos Akuntsú e Kanoê, etnias as quais, somadas, restam apenas oito sobreviventes, além de terem suas terras invadidas, têm apresentado graves deficiências de saúde que podem inviabilizar sua sobrevivência imediata , o que exige ação urgente e assistência modelar por parte do Estado Brasileiro.
É necessário reafirmar que constam evidências ou informes da existência de diversos povos indígenas isolados no Estado de Rondônia:
Povo Isolado da cabeceira do rio Formoso;
Povo Isolado do rio Candeias;
Povo Isolado do rio Karipuninha;
Povo Isolado do rio Jaci-Paraná;
Povo Isolado do rio Jacundá;
Povo Isolado das cabeceiras dos rios Marmelo e Maicizinho;
Povo Isolado do rio Novo e Cachoeira do rio Pacaas Novas;
Povo Isolado da Rebio Jaru;
Povo Isolado da Serra da Cutia;
Povo Isolado do Parque Estadual de Corumbiara;
Povo Isolado do chamado "Índio do Buraco", quase extinto no rio Tanarú.
Há registros do povo isolado conhecido por JURUREÍ há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da BR 429 , e relatórios internos da FUNAI indicam pelo menos cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira.
A Terra Indígena Massaco, também habitada por índígenas não-contatados, é igualmente território ameaçado por invasões e conflitos fundiários que podem se traduzir em genocídio iminente.
É intolerável à sociedade e ao Estado Brasileiro compactuarem ou demonstrarem-se omissos diante do flagrante descaso, opressão e genocídio expresso em pleno século XXI, que tem se configurado sobre os últimos povos nativos livres em território nacional.
Tais povos, independentemente de sua fragilidade demográfica – fruto de séculos de extermínio silencioso no país – são parte crucial da matriz cultural, social e humana da nação brasileira. São sobreviventes meritórios de nossa resistência nativa, e constituem-se em patrimônio humano, biológico, cultural, histórico e espiritual do povo brasileiro e da Humanidade. Têm tido seus direitos mais elementares, sobretudo à vida, vilipendiados e ignorados ao longo da história de brutalidade pretensamente civilizatória na ocupação territorial do Brasil.
Reivindicamos aos últimos povos nativos livres no Brasil o direito de VIVEREM EM PAZ, sob a PROTEÇÃO EFETIVA DO ESTADO e do modo que sua perspectiva humana lhes indique que seja a FORMA DIGNA DE CONTINUAR A VIVER.
É inaceitável que, ainda que juridicamente protegidos pelo Estado, os povos indígenas em isolamento no Brasil subsistam ignorados pelos investimentos desenvolvimentistas, pressionados e executados pela exploração desmedida dos últimos nichos preservados de suas florestas e vitimados, ainda, pelos mais torpes métodos de extermínio que a impunidade estimula.
PELO COMPROMISSO DO ESTADO BRASILEIRO COM A SALVAGUARDA PÚBLICA, PROTEÇÃO ESPECIAL E DEFESA INTRANSIGENTE DOS DIREITOS ÉTNICOS, SOCIOCULTURAIS, TERRITORIAIS E À VIDA DOS POVOS INDÍGENAS EM ISOLAMENTO VOLUNTÁRIO E RECENTEMENTE CONTATADOS NO BRASIL.
PELA URGENTE REGULARIZAÇÃO E DESINTRUSÃO DA TERRA INDÍGENA TANARÚ (RO), COM EFETIVA PROTEÇÃO AO ÚLTIMO REMANESCENTE DO POVO DO CHAMADO “HOMEM DO BURACO”, BEM COMO PUNIÇÃO LEGAL DOS RESPONSÁVEIS POR AÇÕES INTIMIDATÓRIAS E CRIMINOSAS NA TERRA INDÍGENA TANARÚ.
POR UMA ATENÇÃO MÉDICA DIFERENCIADA, URGENTE , EFICIENTE E ADEQUADA ÀS NECESSIDADES CRÍTICAS DOS ÚLTIMOS AKUNTSÚ E KANOÊ NA TERRA INDÍGENA RIO OMERÊ (RO), E TOTAL DESINTRUSÃO DE SUAS TERRAS.
PELA URGENTE REAVALIAÇÃO E CONSIDERAÇÃO DE FATO DA PRESENÇA INDÍGENA DE GRUPOS AUTÔNOMOS EM ISOLAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR OBRAS GOVERNAMENTAIS DE INFRAESTRUTURA, TAIS COMO RODOVIAS INTERESTADUAIS E TRANSNACIONAIS, BARRAGENS HIDRELÉTRICAS, HIDROVIAS E OUTROS PROJETOS DE ALTO IMPACTO SOCIOAMBIENTAL, COMO A RODOVIA BR 429 E AS USINAS HIDRELÉTRICAS NA BACIA DO RIO MADEIRA, ENTRE OUTROS.
A sociedade civil espera do Estado Brasileiro atitudes à altura da urgência e importância social e política na proteção à sobrevivência e continuidade dos últimos povos indígenas autônomos no Brasil, bem como a conservação e proteção de seus territórios, esteio de suas vidas e de suas possibilidades de futuro.
Atenciosamente,
ASSINAR EM: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5450
CIMI
sábado, janeiro 02, 2010
quinta-feira, dezembro 31, 2009
A desesperança que produz a verdadeira esperança
No caos desse mundo que estamos vivendo, só acredito que haja as melhoras necessárias na política de reassentamento e o devido respeito à vida humana por parte daqueles que detém o poder, depois de ver essas melhoras efetivamente consumadas. Felizmente, há muito perdi a esperança. Felizmente, porque é justamente essa desesperança na esperança de que nossos políticos e dirigentes das mega-ongs como a cáritas façam alguma coisa de bom e de humanitário que me move a continuar lutando. Se eu tivesse a mesma esperança que a maioria do povo sofrido tem, talvez eu já tivesse desistido de lutar.
Para não dizer que sou totalmente desprovido de esperança, eu tenho uma esperança: acredito que a salvação do mundo está nas mãos dos poucos que, como nós, ainda não desistiram de lutar.
No caso dos refugiados, o crime da Acnur-Brasil, da Cáritas e do Conare foi tê-los feito acreditar que teriam tudo o que necessitariam para a adaptação no Brasil, quando honesto seria tê-los dito que dependeriam só de si mesmos. A esperança no cumprimento das promessas feitas antes de os trazerem ao Brasil os fizeram esperar, esperar o que jamais seria cumprido.
Não ter esperança de que a burocracia produza algo de bom e justo é o que nos faz mover para as mudanças necessárias rumo a um mundo mais racional e humanitário, na medida em que nos obriga a assumir as rédeas do nosso destino, nos permite adquirir autonomia e nos preparamos para enfrentar e superar as dificuldades.
Para não dizer que sou totalmente desprovido de esperança, eu tenho uma esperança: acredito que a salvação do mundo está nas mãos dos poucos que, como nós, ainda não desistiram de lutar.
No caso dos refugiados, o crime da Acnur-Brasil, da Cáritas e do Conare foi tê-los feito acreditar que teriam tudo o que necessitariam para a adaptação no Brasil, quando honesto seria tê-los dito que dependeriam só de si mesmos. A esperança no cumprimento das promessas feitas antes de os trazerem ao Brasil os fizeram esperar, esperar o que jamais seria cumprido.
Não ter esperança de que a burocracia produza algo de bom e justo é o que nos faz mover para as mudanças necessárias rumo a um mundo mais racional e humanitário, na medida em que nos obriga a assumir as rédeas do nosso destino, nos permite adquirir autonomia e nos preparamos para enfrentar e superar as dificuldades.
domingo, dezembro 27, 2009
A Justiça na UTI
Por Janice Agostinho Barreto Ascari - procuradora regional da República
e ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público
Folha de São Paulo
Após sucessivas intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando,
em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de
colarinho branco de que se teve notícia no Brasil.
A Operação Satiagraha surpreendeu o País. Nem tanto pelos crimes
(corrupção, lavagem de dinheiro e outros), velhos conhecidos de todos,
mas sim pelas manifestações de autoridades e de instituições públicas e
privadas em defesa dos investigados.
Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e
julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição,
buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando
em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o
sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia
Federal, bem como a atuação da Justiça Federal.
O poder tornou vilões os que sempre se pautaram por critérios puramente
jurídicos e recolocaram a questão no campo técnico, no cumprimento do
dever funcional. Pouco se fala dos crimes e dos verdadeiros réus.
Em julho de 2008, decretou-se a prisão dos investigados pela
possibilidade real de orquestração e destruição de provas.
A prisão preventiva do cabeça da organização foi criteriosamente
determinada em sólida decisão, embasada em documentos e em fatos
confirmados nos autos, como a grande soma de dinheiro apreendida com os
investigados, provando ser hábito do grupo o pagamento de propinas a
autoridades.
Apesar de tantas evidências, o presidente do STF revogou a prisão por
duas vezes em menos de 48 horas. Os fatos criminosos, gravíssimos, foram
ignorados. Pateticamente, o plenário do STF referendou o "HC
canguru" (aquele habeas corpus que pula instâncias) e voltou-se contra o
juiz, mas sem a anuência dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio
-este, aliás, o único que leu e analisou minuciosamente as decisões de
primeiro grau.
Iniciou-se um discurso lendário, inconsequente e retórico para incutir,
por repetição, a ideia da existência de um terrível "Estado
policialesco" e da "grampolândia" brasileira, uma falação histriônica a
partir de um "grampo" que jamais existiu.
Alcançou-se o objetivo de afastar policiais experientes, de trabalho
nacionalmente reconhecido e consagrado: o então diretor da Abin foi
convidado a deixar o cargo; o delegado de Polícia Federal que presidiu o
inquérito foi afastado das funções e corre risco de exoneração.
Outra vertente é aniquilar a atuação da Justiça de 1º grau, afastando o
juiz. Cada decisão técnica, porque contrária aos réus, passou a ser
tachada de arbitrária e parcial. Muitas foram as armadilhas postas para
atacar pessoalmente o juiz e asfixiar a atividade da primeira instância,
por meio de centenas de petições, habeas corpus, mandados de segurança e
procedimentos disciplinares.
No apagar de 2009, duas decisões captaram a atenção da comunidade
jurídica. A primeira, pelo ineditismo: na Reclamação 9324, ajuizada
diretamente no STF, alegou-se dificuldade de acesso aos autos. O juiz
informou ter deferido todos os pedidos de vista. Sobreveio a inusitada
liminar: o ministro Eros Grau determinou que todas as provas originais
fossem desentranhadas do processo (!) e encaminhadas ao seu gabinete.
Doze caixas de provas viajaram de caminhão por horas a fio e agora
repousam no STF.
A segunda foi a liminar dada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima (STJ, HC
(JANICE ASCARI) 146796), na véspera do recesso. Por meio de uma decisão
pouco clara e de apenas 30 linhas, apesar da robusta manifestação
contrária da Procuradoria-Geral da República, todas as ações e
investigações da Satiagraha foram suspensas e poderão ser anuladas,
incluindo o processo no qual já houve condenação por corrupção.
A alegação foi de suspeição do juiz, rechaçada há mais de um ano pelo
TRF-3ª Região. Curiosamente, o réu não recorreu naquela ocasião.
Preferiu esperar dez meses para impetrar HC no STJ, repetindo a mesma
tese. As duas decisões são secretas.
Não foram publicadas e não constam dos sites do STF e do STJ. Juntas,
fulminam uma megaoperação que envolveu anos de trabalho sério. Reforçam
a sensação de impunidade para os poderosos, que jamais prestam contas à
sociedade pelos crimes cometidos.
Espera-se que os colegiados de ambas as cortes revoguem as decisões e
permitam o prosseguimento dos processos. A sociedade precisa de
segurança e de voltar a ter confiança na Justiça imparcial, aquela que
deve aplicar a lei a todos, indistintamente.
e ex-conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público
Folha de São Paulo
Após sucessivas intervenções jurídicas incomuns encontra-se agonizando,
em estado grave, um dos mais escabrosos casos de corrupção e crimes de
colarinho branco de que se teve notícia no Brasil.
A Operação Satiagraha surpreendeu o País. Nem tanto pelos crimes
(corrupção, lavagem de dinheiro e outros), velhos conhecidos de todos,
mas sim pelas manifestações de autoridades e de instituições públicas e
privadas em defesa dos investigados.
Nunca se viu tamanho massacre contra os responsáveis pela investigação e
julgamento do caso. Em vez do apoio à rigorosa apuração e punição,
buscou-se desacreditar e desqualificar a investigação criminal colocando
em xeque, com ataques vis e informações orquestradas e falaciosas, o
sério trabalho conjunto do Ministério Público Federal e da Polícia
Federal, bem como a atuação da Justiça Federal.
O poder tornou vilões os que sempre se pautaram por critérios puramente
jurídicos e recolocaram a questão no campo técnico, no cumprimento do
dever funcional. Pouco se fala dos crimes e dos verdadeiros réus.
Em julho de 2008, decretou-se a prisão dos investigados pela
possibilidade real de orquestração e destruição de provas.
A prisão preventiva do cabeça da organização foi criteriosamente
determinada em sólida decisão, embasada em documentos e em fatos
confirmados nos autos, como a grande soma de dinheiro apreendida com os
investigados, provando ser hábito do grupo o pagamento de propinas a
autoridades.
Apesar de tantas evidências, o presidente do STF revogou a prisão por
duas vezes em menos de 48 horas. Os fatos criminosos, gravíssimos, foram
ignorados. Pateticamente, o plenário do STF referendou o "HC
canguru" (aquele habeas corpus que pula instâncias) e voltou-se contra o
juiz, mas sem a anuência dos ministros Joaquim Barbosa e Marco Aurélio
-este, aliás, o único que leu e analisou minuciosamente as decisões de
primeiro grau.
Iniciou-se um discurso lendário, inconsequente e retórico para incutir,
por repetição, a ideia da existência de um terrível "Estado
policialesco" e da "grampolândia" brasileira, uma falação histriônica a
partir de um "grampo" que jamais existiu.
Alcançou-se o objetivo de afastar policiais experientes, de trabalho
nacionalmente reconhecido e consagrado: o então diretor da Abin foi
convidado a deixar o cargo; o delegado de Polícia Federal que presidiu o
inquérito foi afastado das funções e corre risco de exoneração.
Outra vertente é aniquilar a atuação da Justiça de 1º grau, afastando o
juiz. Cada decisão técnica, porque contrária aos réus, passou a ser
tachada de arbitrária e parcial. Muitas foram as armadilhas postas para
atacar pessoalmente o juiz e asfixiar a atividade da primeira instância,
por meio de centenas de petições, habeas corpus, mandados de segurança e
procedimentos disciplinares.
No apagar de 2009, duas decisões captaram a atenção da comunidade
jurídica. A primeira, pelo ineditismo: na Reclamação 9324, ajuizada
diretamente no STF, alegou-se dificuldade de acesso aos autos. O juiz
informou ter deferido todos os pedidos de vista. Sobreveio a inusitada
liminar: o ministro Eros Grau determinou que todas as provas originais
fossem desentranhadas do processo (!) e encaminhadas ao seu gabinete.
Doze caixas de provas viajaram de caminhão por horas a fio e agora
repousam no STF.
A segunda foi a liminar dada pelo ministro Arnaldo Esteves Lima (STJ, HC
(JANICE ASCARI) 146796), na véspera do recesso. Por meio de uma decisão
pouco clara e de apenas 30 linhas, apesar da robusta manifestação
contrária da Procuradoria-Geral da República, todas as ações e
investigações da Satiagraha foram suspensas e poderão ser anuladas,
incluindo o processo no qual já houve condenação por corrupção.
A alegação foi de suspeição do juiz, rechaçada há mais de um ano pelo
TRF-3ª Região. Curiosamente, o réu não recorreu naquela ocasião.
Preferiu esperar dez meses para impetrar HC no STJ, repetindo a mesma
tese. As duas decisões são secretas.
Não foram publicadas e não constam dos sites do STF e do STJ. Juntas,
fulminam uma megaoperação que envolveu anos de trabalho sério. Reforçam
a sensação de impunidade para os poderosos, que jamais prestam contas à
sociedade pelos crimes cometidos.
Espera-se que os colegiados de ambas as cortes revoguem as decisões e
permitam o prosseguimento dos processos. A sociedade precisa de
segurança e de voltar a ter confiança na Justiça imparcial, aquela que
deve aplicar a lei a todos, indistintamente.
domingo, novembro 22, 2009
Resistência em Honduras chama a não votar nas eleições
• TEGUCIGALPA. — A Frente Nacional contra o golpe de Estado de Honduras reiterou seu chamado para não votar nas eleições de 29 de novembro próximo, por considerá-las uma tentativa para legitimar a ditadura golpista.
Segundo a PL os membros da resistência voltaram a reunir-se nesta segunda-feira na praça La Merced, próxima do Palácio Legislativo, para exigir a restituição da ordem constitucional e do presidente legítimo Manuel Zelaya.
O coordenador geral da Frente Juan Barahona, insistiu em queas eleições, organizadas pelos que usurparam o poder mediante as armas, são ilegais e fraudulentas.
Barahona assegurou que a mobilização prosseguirá nas ruas até conseguir a restauração da ordem democrática, a devolução ao poder de Zelaya, e a convocatória para uma Assembleia Nacional Constituinte.
Desde início deste mês os membros das forças populares e políticas da Frente realizam cada dia uma manifestação ante a sede do Congresso, responsável por decidir a restituição ou não do estadista, e condenam a cumplicidade dos deputados com o golpe militar e suas pretensões de validar a ruptura da ordem constitucional mediante as eleições ilegais de domingo 29.
Barahona ratificou que nenhum membro da resistência acudirá às urnas esse dia, pois eles não têm candidatos nessas eleições. •
Segundo a PL os membros da resistência voltaram a reunir-se nesta segunda-feira na praça La Merced, próxima do Palácio Legislativo, para exigir a restituição da ordem constitucional e do presidente legítimo Manuel Zelaya.
O coordenador geral da Frente Juan Barahona, insistiu em queas eleições, organizadas pelos que usurparam o poder mediante as armas, são ilegais e fraudulentas.
Barahona assegurou que a mobilização prosseguirá nas ruas até conseguir a restauração da ordem democrática, a devolução ao poder de Zelaya, e a convocatória para uma Assembleia Nacional Constituinte.
Desde início deste mês os membros das forças populares e políticas da Frente realizam cada dia uma manifestação ante a sede do Congresso, responsável por decidir a restituição ou não do estadista, e condenam a cumplicidade dos deputados com o golpe militar e suas pretensões de validar a ruptura da ordem constitucional mediante as eleições ilegais de domingo 29.
Barahona ratificou que nenhum membro da resistência acudirá às urnas esse dia, pois eles não têm candidatos nessas eleições. •
segunda-feira, novembro 16, 2009
Liberdade para Cesare Battisti. Não à extradição de refugiados. Não à criminalização de militantes políticos.
Porque os partidos de esquerda estão silenciando sobre a ameaça de extradição do revolucionário e escritor Césare Battisti?
Será que não estão percebendo a gravidade do precedente que abriria para a extradição de todos os refugiados hoje no Brasil? Será que não se deram conta de que a extradição de Cesare Battisti, sendo acusado falsamente de crimes comuns, aprofundará a criminallização e perseguição de todos os militantes e movimentos sociais que combatem o capitalismo?
1 – O escritor Italiano Cesare Battisti não cometeu nenhum assassinato. Os assassinatos atribuídos a ele ocorreram no mesmo dia a mais de quinhentos quilômetros de distância um do outro, o que tornaria o crime impossível.
Além disso, o irmão de um dos mortos defendeu que o assassino não era em hipótese nenhuma Cesare, mas um sujeito alto moreno. Além disso, Cesare foi bode expiatório de um processo que utilizou torturas e delações premiadas.
2 – Nos anos 70, para conter o avanço dos movimentos sociais, como parte da estratégia de tensão da Guerra Fria, o governo Italiano se auto-inflingia ataques violentos e culpava os ativistas de esquerda,
encarcerando centenas de lideranças populares e fazendo perseguições em massa. Tratava-se de uma ditadura disfarçada de democracia. Battisti foi mais um dos presos políticos vítimas dessa cruel política dos poderosos de calar a boca dos movimentos sociais.
3 – Battisti foi reconhecido como refugiado político pela França de Mitterrand, e a Itália não questionou isso. Ao questionar que ele tenha refúgio político no Brasil, a Itália desrespeita a soberania nacional do Brasil e nos trata como “república de bananas”.
4 – Battisti está sendo tratado como preso comum, mas na verdade ele é um preso político. Ele escreveu diversos livros na França, onde denunciava as perseguições políticas e a ditadura disfarçada de democracia nos anos 70 da Itália. Estão tentando calar este homem por ter denunciado tudo isso.
5 – Em Janeiro o Ministro da Justiça, Tarso Genro, deu a ele o status de refugiado político, e o judiciário está passando por cima disso, ao querer impor a extradição dele para a Itália. Ele devia estar em liberdade, e está preso ilegalmente.
6 – Battisti na verdade está sendo vítima de um cruel processo onde ele é usado como bode expiatório do governo fascista de Berlusconi, que encena um grande espetáculo para ganhar votos e desviar a atenção popular da crise. A grande mídia crucifica este homem e tenta fazer a cabeça da população, tratando-o como um monstruoso criminoso, quando na verdade ele é um escritor e ativista político perseguido porque incomoda o sistema.
7 – Battisti é defendido por muitos ativistas de diversos países do mundo todo. Ele é mais um perseguido político, como Olga Benário, que foi entregue por Getúlio ao Hitler. A luta pela libertação de Battisti é a
luta pela liberdade política.
8 – No Brasil vigora a lei de Anistia, portanto, manter Battisti preso e extraditá-lo significa permitir perseguições políticas no Brasil e abre um precedente perigoso para perseguir e criminalizar os movimentos e lutadores sociais no Brasil, como já vem acontecendo. Abre precedentes perigosos para os direitos fundamentais e liberdades políticas, de opinião e de expressão.
Portanto, somos pela imediata libertação do escritor Cesare Battisti, um homem inocente e perseguido político, e que o poder Executivo do Governo Federal o liberte e lhe dê o asilo e refúgio político. Isso é o mínimo que deve fazer um país que diz defender os princípios de liberdade e democracia.
Não podemos permitir que um homem seja usado como bode expiatório num processo absurdo e fascista, para fazer espetáculo num momento em que a crise, barbárie e desagregação do sistema capitalista atingem milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçando o futuro da humanidade.
Vamos todos agir, antes que seja tarde!
Será que não estão percebendo a gravidade do precedente que abriria para a extradição de todos os refugiados hoje no Brasil? Será que não se deram conta de que a extradição de Cesare Battisti, sendo acusado falsamente de crimes comuns, aprofundará a criminallização e perseguição de todos os militantes e movimentos sociais que combatem o capitalismo?
1 – O escritor Italiano Cesare Battisti não cometeu nenhum assassinato. Os assassinatos atribuídos a ele ocorreram no mesmo dia a mais de quinhentos quilômetros de distância um do outro, o que tornaria o crime impossível.
Além disso, o irmão de um dos mortos defendeu que o assassino não era em hipótese nenhuma Cesare, mas um sujeito alto moreno. Além disso, Cesare foi bode expiatório de um processo que utilizou torturas e delações premiadas.
2 – Nos anos 70, para conter o avanço dos movimentos sociais, como parte da estratégia de tensão da Guerra Fria, o governo Italiano se auto-inflingia ataques violentos e culpava os ativistas de esquerda,
encarcerando centenas de lideranças populares e fazendo perseguições em massa. Tratava-se de uma ditadura disfarçada de democracia. Battisti foi mais um dos presos políticos vítimas dessa cruel política dos poderosos de calar a boca dos movimentos sociais.
3 – Battisti foi reconhecido como refugiado político pela França de Mitterrand, e a Itália não questionou isso. Ao questionar que ele tenha refúgio político no Brasil, a Itália desrespeita a soberania nacional do Brasil e nos trata como “república de bananas”.
4 – Battisti está sendo tratado como preso comum, mas na verdade ele é um preso político. Ele escreveu diversos livros na França, onde denunciava as perseguições políticas e a ditadura disfarçada de democracia nos anos 70 da Itália. Estão tentando calar este homem por ter denunciado tudo isso.
5 – Em Janeiro o Ministro da Justiça, Tarso Genro, deu a ele o status de refugiado político, e o judiciário está passando por cima disso, ao querer impor a extradição dele para a Itália. Ele devia estar em liberdade, e está preso ilegalmente.
6 – Battisti na verdade está sendo vítima de um cruel processo onde ele é usado como bode expiatório do governo fascista de Berlusconi, que encena um grande espetáculo para ganhar votos e desviar a atenção popular da crise. A grande mídia crucifica este homem e tenta fazer a cabeça da população, tratando-o como um monstruoso criminoso, quando na verdade ele é um escritor e ativista político perseguido porque incomoda o sistema.
7 – Battisti é defendido por muitos ativistas de diversos países do mundo todo. Ele é mais um perseguido político, como Olga Benário, que foi entregue por Getúlio ao Hitler. A luta pela libertação de Battisti é a
luta pela liberdade política.
8 – No Brasil vigora a lei de Anistia, portanto, manter Battisti preso e extraditá-lo significa permitir perseguições políticas no Brasil e abre um precedente perigoso para perseguir e criminalizar os movimentos e lutadores sociais no Brasil, como já vem acontecendo. Abre precedentes perigosos para os direitos fundamentais e liberdades políticas, de opinião e de expressão.
Portanto, somos pela imediata libertação do escritor Cesare Battisti, um homem inocente e perseguido político, e que o poder Executivo do Governo Federal o liberte e lhe dê o asilo e refúgio político. Isso é o mínimo que deve fazer um país que diz defender os princípios de liberdade e democracia.
Não podemos permitir que um homem seja usado como bode expiatório num processo absurdo e fascista, para fazer espetáculo num momento em que a crise, barbárie e desagregação do sistema capitalista atingem milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçando o futuro da humanidade.
Vamos todos agir, antes que seja tarde!
quarta-feira, novembro 11, 2009
Cesare Battisti: Fim da fuga ou continuidade da luta?
Há mais de dois anos e meio Cesare Battisti está preso no Brasil. É estranho que grande parte da esquerda não tenha atentado para a volta às trevas que isso representa, da mesma forma como se levantaram, e com razão, no caso Geisy Arruda/Uniban.
Às 14h de quinta-feira reiniciará o julgamento sobre a extradição de Cesare Battisti no STF.
Cesare Battisti está em forte depressão. Não consegue comer nada há mais de uma semana, tendo perdido mais de cinco quilos. Fará quase um ano que lhe foi concedido refúgio político por quem de direito na nossa democracia formal: o Ministro da Justiça. Em todos os casos anteriores, o processo de extradição foi imediatamente arquivado, como manda a Constituição.
Há mais de dois anos e meio Cesare Battisti está preso no Brasil.
Hoje já não são apenas aqueles que se solidarizam com ele que declaram a ilegalidade da sua prisão e o fato de ele ser um preso político. O Ministro do STF Joaquim Barbosa declarou em bom som que ele é mantido preso ilegalmente, e o Ministro da Justiça Tarso Genro afirmou com todas as letras que “o Brasil tem um preso político”.
Os abutres esperam, e querem se beneficiar do retrocesso político e humanitário que o conservadorismo encastelado no STF tenta impor, e de certa forma já conseguiu, dando brecha para que todos os refúgios políticos concedidos no país sejam questionados e anulados. São os jornais de hoje que dizem que vários Estados, entre eles a Colômbia, já preparam pedidos de revisão de refúgios.
Representante do Alto Comissariado para Refugiados da ONU (Acnur), o membro da Anistia Internacional Carlos Lungarzo, entre outros, já vêm alertando que a autorização de extradição de Battisti por parte do STF seria um golpe contra o instituto do asilo/refúgio político, com possíveis repercussões negativas também em outros países. Ou seja, um retrocesso de décadas e décadas em termos de conquistas humanas e políticas.
O estranho é que até agora grande parte dos movimentos sociais e grupos de esquerda não tenham se atentado para a volta às trevas que isso representa, da mesma forma como se levantaram tão recentemente no caso Geisy Arruda/Uniban.
Cesare Battisti se tornou troféu de Berlusconi, e mais uma oportunidade para os setores mais conservadores da sociedade brasileira tentarem criar uma crise institucional e desafiarem o Executivo. Passam por cima dos fatos, leis e jurisprudências. Moralmente, terão que responder às 13 perguntas feitas pela escritora Fred Vargas sobre os erros factuais do relatório do Ministro Cezar Peluso (veja aqui). Mas evidentemente moral lhes falta.
E os que tentam extraditar Battisti ao mesmo tempo tentam construir a jurisprudência de que a última palavra é do STF e não do Presidente da República – usurpando mais uma decisão política do Executivo. Nas últimas semanas, jornalistas alinhados e defensores jurídicos do Estado italiano jogaram mais uma carta na mesa: afirmam que na primeira parte do julgamento, no dia 9 de setembro, já ficara decidido pela ilegalidade do refúgio, algo que evidentemente não ocorreu uma vez que a votação não se encerrou. Ou seja, tentam ganhar até mesmo no “grito”, como se diz na gíria.
Enquanto isso, mais um preso se suicida nas prisões italianas, uma ex-membro das Brigadas Vermelhas.
Até quando a tal sociedade civil, que se levantou prontamente quando o avanço proto-fascista se dava através das atitudes de estudantes de uma universidade e da sua direção, ficará adormecida quando esse mesmo retrocesso vem através da grande imprensa, de fortes setores do Judiciário e do Estado italiano?
A doutora Sitgraves, especializada em asilo e imigração, que, como outros 238 juízes especializados, julga casos de pedido de asilo nas fronteiras, recusou-se a extraditar para Itália Rosário Gambino, um mafioso arqui-perigoso. Por que dona DD. Sitgraves se recusou a fazer isto, sendo que é considerada umas das mais duras falconettes da justiça americana e um verdadeiro terror dos asilos, aos quais rejeita numa proporção de 71%? A resposta pode surpreender a alguns. Ela afirmou numa roda de jornalistas:
“As coerções às quais as prisões italianas submetem os prisioneiros, não tem nada a ver com sanções ou punições legais. Nada mais é que tortura!” (retirado do artigo de Carlos Lungarzo, «Battisti e Benário»). Passa Palavra
http://passapalavra.info/?p=14701
Às 14h de quinta-feira reiniciará o julgamento sobre a extradição de Cesare Battisti no STF.
Cesare Battisti está em forte depressão. Não consegue comer nada há mais de uma semana, tendo perdido mais de cinco quilos. Fará quase um ano que lhe foi concedido refúgio político por quem de direito na nossa democracia formal: o Ministro da Justiça. Em todos os casos anteriores, o processo de extradição foi imediatamente arquivado, como manda a Constituição.
Há mais de dois anos e meio Cesare Battisti está preso no Brasil.
Hoje já não são apenas aqueles que se solidarizam com ele que declaram a ilegalidade da sua prisão e o fato de ele ser um preso político. O Ministro do STF Joaquim Barbosa declarou em bom som que ele é mantido preso ilegalmente, e o Ministro da Justiça Tarso Genro afirmou com todas as letras que “o Brasil tem um preso político”.
Os abutres esperam, e querem se beneficiar do retrocesso político e humanitário que o conservadorismo encastelado no STF tenta impor, e de certa forma já conseguiu, dando brecha para que todos os refúgios políticos concedidos no país sejam questionados e anulados. São os jornais de hoje que dizem que vários Estados, entre eles a Colômbia, já preparam pedidos de revisão de refúgios.
Representante do Alto Comissariado para Refugiados da ONU (Acnur), o membro da Anistia Internacional Carlos Lungarzo, entre outros, já vêm alertando que a autorização de extradição de Battisti por parte do STF seria um golpe contra o instituto do asilo/refúgio político, com possíveis repercussões negativas também em outros países. Ou seja, um retrocesso de décadas e décadas em termos de conquistas humanas e políticas.
O estranho é que até agora grande parte dos movimentos sociais e grupos de esquerda não tenham se atentado para a volta às trevas que isso representa, da mesma forma como se levantaram tão recentemente no caso Geisy Arruda/Uniban.
Cesare Battisti se tornou troféu de Berlusconi, e mais uma oportunidade para os setores mais conservadores da sociedade brasileira tentarem criar uma crise institucional e desafiarem o Executivo. Passam por cima dos fatos, leis e jurisprudências. Moralmente, terão que responder às 13 perguntas feitas pela escritora Fred Vargas sobre os erros factuais do relatório do Ministro Cezar Peluso (veja aqui). Mas evidentemente moral lhes falta.
E os que tentam extraditar Battisti ao mesmo tempo tentam construir a jurisprudência de que a última palavra é do STF e não do Presidente da República – usurpando mais uma decisão política do Executivo. Nas últimas semanas, jornalistas alinhados e defensores jurídicos do Estado italiano jogaram mais uma carta na mesa: afirmam que na primeira parte do julgamento, no dia 9 de setembro, já ficara decidido pela ilegalidade do refúgio, algo que evidentemente não ocorreu uma vez que a votação não se encerrou. Ou seja, tentam ganhar até mesmo no “grito”, como se diz na gíria.
Enquanto isso, mais um preso se suicida nas prisões italianas, uma ex-membro das Brigadas Vermelhas.
Até quando a tal sociedade civil, que se levantou prontamente quando o avanço proto-fascista se dava através das atitudes de estudantes de uma universidade e da sua direção, ficará adormecida quando esse mesmo retrocesso vem através da grande imprensa, de fortes setores do Judiciário e do Estado italiano?
A doutora Sitgraves, especializada em asilo e imigração, que, como outros 238 juízes especializados, julga casos de pedido de asilo nas fronteiras, recusou-se a extraditar para Itália Rosário Gambino, um mafioso arqui-perigoso. Por que dona DD. Sitgraves se recusou a fazer isto, sendo que é considerada umas das mais duras falconettes da justiça americana e um verdadeiro terror dos asilos, aos quais rejeita numa proporção de 71%? A resposta pode surpreender a alguns. Ela afirmou numa roda de jornalistas:
“As coerções às quais as prisões italianas submetem os prisioneiros, não tem nada a ver com sanções ou punições legais. Nada mais é que tortura!” (retirado do artigo de Carlos Lungarzo, «Battisti e Benário»). Passa Palavra
http://passapalavra.info/?p=14701
domingo, novembro 08, 2009
Mafia sojera rocía con veneno a toda una comunidad indígena
Un horrendo crimen sacude al país. El día de ayer, un grupo de sojeros brasileños y paraguayos roció con veneno desde un avión a toda una comunidad de indígenas ava guaraní, ubicada en el distrito de Ytakyry del Alto Paraná.
El repudiable hecho ocurrió en el marco de un conflicto por las tierras donde están asentados legítimamente nuestros hermanos nativos. Hasta el momento, según fuentes periodísticas, existen alrededor de 217 personas intoxicadas, de las cuales seis están internadas en Ciudad del Este.
Los sojeros, primeramente, intentaron desalojar a los indígenas por medio de matones armados. Los indígenas resistieron valiéndose de sus arcos y flechas con tal determinación que los guardias privados tuvieron que retroceder. Ante esta situación, los sojeros sacaron a relucir todo su odio, ensañamiento y desprecio total por la vida de aquellos humildes luchadores. Al estilo Hiroshima y Nagasaki, estos cobardes asesinos hicieron sobrevolar un avión rociando potentes agrotóxicos sobre niños, mujeres, ancianos y toda la comunidad.
Parece increíble, pero es real. Este crimen es una demostración más de que los ricos y privilegiados de este país son capaces de todo a la hora de proteger o aumentar sus posesiones. Para ellos, quienes defienden sus derechos luchando y amenazan su dominación, son peligrosas plagas a las que hay que exterminar. Si para esto consideran necesario envenenar masivamente, lo harán sin vacilar.
Desde la Asociación de Agricultores del Alto Paraná (ASAGRAPA), condenamos este crimen y exigimos al gobierno de Lugo-PLRA que tome todas las acciones necesarias que conduzcan a un castigo ejemplar para los autores de este intento de homicidio masivo. Un atentado de este tipo no debe quedar impune.
Lamentablemente no vemos ninguna medida de este gobierno en contra del uso de agrotóxicos ni a favor de los derechos indígenas.
Exigimos medidas firmes y contundentes en contra del latifundio, el agronegocio y el consecuente uso de agrotóxicos. Es preciso poner un freno a las acciones criminales de la mafia sojera, mayormente ligada al narcotráfico, que amedrentan y matan con total impunidad en el campo
¡Exigimos cárcel de manera inmediata para Tité Alfonso y banda de criminales!
Manifestamos nuestra total solidaridad con la causa de los compañeros y compañeras indígenas y les expresamos nuestro apoyo incondicional. Esas tierras son, legítima y legalmente, de esas comunidades y pueblos originarios.
Llamamos a todas las organizaciones campesinas, sociales, sindicales, populares y estudiantiles a denunciar este atropello a todo tipo de DDHH contra nuestros hermanos indígenas y a rodear su lucha de solidaridad activa.
El agronegocio mata, muerte al agronegocio.
Comisión Directiva de ASAGRAPA
Hernandarias, 7 de noviembre de 2009.
Didi
Dirceu Travesso
El repudiable hecho ocurrió en el marco de un conflicto por las tierras donde están asentados legítimamente nuestros hermanos nativos. Hasta el momento, según fuentes periodísticas, existen alrededor de 217 personas intoxicadas, de las cuales seis están internadas en Ciudad del Este.
Los sojeros, primeramente, intentaron desalojar a los indígenas por medio de matones armados. Los indígenas resistieron valiéndose de sus arcos y flechas con tal determinación que los guardias privados tuvieron que retroceder. Ante esta situación, los sojeros sacaron a relucir todo su odio, ensañamiento y desprecio total por la vida de aquellos humildes luchadores. Al estilo Hiroshima y Nagasaki, estos cobardes asesinos hicieron sobrevolar un avión rociando potentes agrotóxicos sobre niños, mujeres, ancianos y toda la comunidad.
Parece increíble, pero es real. Este crimen es una demostración más de que los ricos y privilegiados de este país son capaces de todo a la hora de proteger o aumentar sus posesiones. Para ellos, quienes defienden sus derechos luchando y amenazan su dominación, son peligrosas plagas a las que hay que exterminar. Si para esto consideran necesario envenenar masivamente, lo harán sin vacilar.
Desde la Asociación de Agricultores del Alto Paraná (ASAGRAPA), condenamos este crimen y exigimos al gobierno de Lugo-PLRA que tome todas las acciones necesarias que conduzcan a un castigo ejemplar para los autores de este intento de homicidio masivo. Un atentado de este tipo no debe quedar impune.
Lamentablemente no vemos ninguna medida de este gobierno en contra del uso de agrotóxicos ni a favor de los derechos indígenas.
Exigimos medidas firmes y contundentes en contra del latifundio, el agronegocio y el consecuente uso de agrotóxicos. Es preciso poner un freno a las acciones criminales de la mafia sojera, mayormente ligada al narcotráfico, que amedrentan y matan con total impunidad en el campo
¡Exigimos cárcel de manera inmediata para Tité Alfonso y banda de criminales!
Manifestamos nuestra total solidaridad con la causa de los compañeros y compañeras indígenas y les expresamos nuestro apoyo incondicional. Esas tierras son, legítima y legalmente, de esas comunidades y pueblos originarios.
Llamamos a todas las organizaciones campesinas, sociales, sindicales, populares y estudiantiles a denunciar este atropello a todo tipo de DDHH contra nuestros hermanos indígenas y a rodear su lucha de solidaridad activa.
El agronegocio mata, muerte al agronegocio.
Comisión Directiva de ASAGRAPA
Hernandarias, 7 de noviembre de 2009.
Didi
Dirceu Travesso
segunda-feira, outubro 26, 2009
MST e laranjas
O MST é detestado por todos: da direita ruralista à esquerda chavista, passando por tucanos, petistas, psolentos, verdes, azuis e amarelos. Mesmo os que fingem apoiar o MST o detestam.
Isso porque há uma antipatia ancestral e inata contra o MST, esse arquétipo de nosso inconsciente coletivo, esse cancro irremovível que insiste em nos lembrar, mesmo nos períodos de bonança, que fomos o último país do mundo a abolir a escravidão e continuamos sendo uma porcaria de nação que jamais fez a reforma agrária.
O MST é o espelho que reflete o que não queremos ver.
Há duas questões, na vida nacional, que contradizem qualquer discurso político da boca pra fora e revelam qual é, mesmo, de verdade, a tendência ideologica de cada um de nós, brasileiros: a violência urbana e o MST.. Diante deles, aqueles que até ontem pareciam ser os mais democráticos e politicamente esclarecidos passam a defender que se toque fogo nas favelas, que se mate de vez esse bando de baderneiros do campo, PORRA, CARAJO, MIERDA, MALDITOS DIREITOS HUMANOS!
O MST nos faz atentar para o fato de que em cada um de nós há um Esteban de A Casa dos Espíritos; há o ditador, cuja existência atravessa os séculos, de que nos fala Gabriel García Márquez em O Outono do Patriarca; há os traços irremovíveis de nossa patriarcalidade latinoamericana, que indistingue sexo, raça, faixa etária ou classe social:
O MST é o negro amarrado no tronco, que chicoteamos com prazer e volúpia.
O MST é Canudos redivivo e atomizado em pleno século XXI.
O MST é a Geni da música do Chico Buarque - boa pra apanhar, feita pra cuspir – com a diferença de que, para frustração de nossa maledicência, jamais se deita com o comandante do zeppelin gigante.
E, acima de tudo, O MST é um assassino de laranjas!
E ainda que as laranjas fossem transgênicas, corporativas, grilheiras, estivessem podres, com fungos, corrimento, caspa e mau hálito, eles têm de pagar pela chacina cítrica! Chega de impunidade! Como o João Dória Jr., cansei!
Jornalismo pungente
Afinal, foi tudo registrado em imagens – e imagens, como sabemos, não mentem. Estas, por sua vez, foram exibidas numa reportagem pungente do Jornal Nacional - mais um grande momento da mídia brasileira, merecedora, no mínimo, do prêmio Pulitzer. Categoria: manipulação jornalística. Fátima Bernardes fez aquela cara de dominatrix indignada; seu marido soergueu uma das sobrancelhas por sob a mecha branca e, além dos litros de secreção vaginal a inundar calcinhas em pleno sofá da sala, o gesto trouxe à tona a verdade inextricável: os “agentes“ do MST são um bando de bárbaros..
(Para quem não viu a reportagem, informo,a bem da verdade, que ela cumpriu à risca as regras do bom jornalismo: após uns dez minutos de imagens e depoimentos acusando o MST, Fátima leu, com cara de quem come jiló com banana verde, uma nota de 10 segundos do MST. Isso se chama, em globalês, ouvir o outro lado.)
Desde então, setores da própria esquerda cobram do MST sensatez, inteligência, que não dirija seu exército nuclear assassino contra os pobres pés de laranja indefesos justo agora, que os ruralistas tentam instalar, pela 3ª vez, como se as leis fossem uma questão de tanto bate até que fura, uma CPI contra o movimento (afinal, é preciso investigar porque o governo “dá” R$155 milhões a “entidades ligadas ao MST”, mesmo que ninguém nunca venha a público esclarecer como obteve tal informação, como chegou a esse número, que entidades são essas nem qual o grau de sua ligação com o MST: O Incra, por exemplo, está nessa lista como ligado ao MST?).
A insensatez dos miseráveis
Ora, o MST é um movimento social nascido da miséria, da necessidade e do desespero. Eles estão em plena luta contra uma estrutura agrária arcaica e concentradora. Não se pode esperar sensatez de movimentos sociais da base da pirâmide social, que lutam por um direito básico do ser humano.. Pelo contrário: é justamente a insensatez, a ousadia, a coragem de desafiar convenções que faz do MST um dos únicos movimentos sociais de fato transgressores na história brasileira. Pois quem só protesta de acordo com os termos determinados pelo Poder não está protestando de fato, mas sendo manipulado. Se os perigosos agentes vermelhos do MST tivessem sensatez, vestiriam um terno e iriam para o Congresso fazer conchavos, não ficariam duelando com moinhos de vento, digo, pés de laranja.
Mas é justamente por isso que o MST incomoda a tantos: ele, ao contrário de nós, ousa desafiar as convenções: ele é o membro rebelde de nossa sociedade que transgride o tabu e destroi o totem. Portanto, para restituição da ordem capitalista/ patriarcal e para aplacar nossa inveja reprimida, ele tem de ser punido. Ele é o outro.Quantos de nós já se perguntaram como é viver sob lonas e gravetos – em condições piores do que nas piores favelas -, à beira das estradas, em lugares ermos e remotos, sujeito a ataques noturnos repentinos dos tanto que os detestam? Quantos já permaneceram num acampamento do MST por mais do que um dia, observando o que comem (e, sobretudo, o que deixam de comer), o que lhes falta, como são suas condições de vida?
Poucos, muito poucos, não é mesmo? Até porque nem a sobrancelha erótica do Bonner nem o olhar-chicote da Fátima jamais se interessaram pelo desespero das mães procurando, aos gritos, pelos filhos enquanto o acampamento arde em fogo às 3 da madrugada, nem pelas crianças de 3,4 anos que amanhecem coberta de hematomas dos chutes desferidos pelos jagunços invasores, ao lado do corpo de seus pais, assassinados covardemente pelas costas e cujo sangue avermelha o rio.
Para estes, resta, desde sempre, a mesma cova ancestral, com palmos medidas, como a parte que lhes cabe neste latifúndio.
Para a mídia, pés de laranja valem mais do que a vida humana, quero dizer, a vida subumana de um miserável que cometeu a ousadia suprema de lutar para reverter sua situação.
Mas os bárbaros, claro está, são o MST.
Por isso, haja o que houver, o MST é o culpado.
Maurício Caleiro
Isso porque há uma antipatia ancestral e inata contra o MST, esse arquétipo de nosso inconsciente coletivo, esse cancro irremovível que insiste em nos lembrar, mesmo nos períodos de bonança, que fomos o último país do mundo a abolir a escravidão e continuamos sendo uma porcaria de nação que jamais fez a reforma agrária.
O MST é o espelho que reflete o que não queremos ver.
Há duas questões, na vida nacional, que contradizem qualquer discurso político da boca pra fora e revelam qual é, mesmo, de verdade, a tendência ideologica de cada um de nós, brasileiros: a violência urbana e o MST.. Diante deles, aqueles que até ontem pareciam ser os mais democráticos e politicamente esclarecidos passam a defender que se toque fogo nas favelas, que se mate de vez esse bando de baderneiros do campo, PORRA, CARAJO, MIERDA, MALDITOS DIREITOS HUMANOS!
O MST nos faz atentar para o fato de que em cada um de nós há um Esteban de A Casa dos Espíritos; há o ditador, cuja existência atravessa os séculos, de que nos fala Gabriel García Márquez em O Outono do Patriarca; há os traços irremovíveis de nossa patriarcalidade latinoamericana, que indistingue sexo, raça, faixa etária ou classe social:
O MST é o negro amarrado no tronco, que chicoteamos com prazer e volúpia.
O MST é Canudos redivivo e atomizado em pleno século XXI.
O MST é a Geni da música do Chico Buarque - boa pra apanhar, feita pra cuspir – com a diferença de que, para frustração de nossa maledicência, jamais se deita com o comandante do zeppelin gigante.
E, acima de tudo, O MST é um assassino de laranjas!
E ainda que as laranjas fossem transgênicas, corporativas, grilheiras, estivessem podres, com fungos, corrimento, caspa e mau hálito, eles têm de pagar pela chacina cítrica! Chega de impunidade! Como o João Dória Jr., cansei!
Jornalismo pungente
Afinal, foi tudo registrado em imagens – e imagens, como sabemos, não mentem. Estas, por sua vez, foram exibidas numa reportagem pungente do Jornal Nacional - mais um grande momento da mídia brasileira, merecedora, no mínimo, do prêmio Pulitzer. Categoria: manipulação jornalística. Fátima Bernardes fez aquela cara de dominatrix indignada; seu marido soergueu uma das sobrancelhas por sob a mecha branca e, além dos litros de secreção vaginal a inundar calcinhas em pleno sofá da sala, o gesto trouxe à tona a verdade inextricável: os “agentes“ do MST são um bando de bárbaros..
(Para quem não viu a reportagem, informo,a bem da verdade, que ela cumpriu à risca as regras do bom jornalismo: após uns dez minutos de imagens e depoimentos acusando o MST, Fátima leu, com cara de quem come jiló com banana verde, uma nota de 10 segundos do MST. Isso se chama, em globalês, ouvir o outro lado.)
Desde então, setores da própria esquerda cobram do MST sensatez, inteligência, que não dirija seu exército nuclear assassino contra os pobres pés de laranja indefesos justo agora, que os ruralistas tentam instalar, pela 3ª vez, como se as leis fossem uma questão de tanto bate até que fura, uma CPI contra o movimento (afinal, é preciso investigar porque o governo “dá” R$155 milhões a “entidades ligadas ao MST”, mesmo que ninguém nunca venha a público esclarecer como obteve tal informação, como chegou a esse número, que entidades são essas nem qual o grau de sua ligação com o MST: O Incra, por exemplo, está nessa lista como ligado ao MST?).
A insensatez dos miseráveis
Ora, o MST é um movimento social nascido da miséria, da necessidade e do desespero. Eles estão em plena luta contra uma estrutura agrária arcaica e concentradora. Não se pode esperar sensatez de movimentos sociais da base da pirâmide social, que lutam por um direito básico do ser humano.. Pelo contrário: é justamente a insensatez, a ousadia, a coragem de desafiar convenções que faz do MST um dos únicos movimentos sociais de fato transgressores na história brasileira. Pois quem só protesta de acordo com os termos determinados pelo Poder não está protestando de fato, mas sendo manipulado. Se os perigosos agentes vermelhos do MST tivessem sensatez, vestiriam um terno e iriam para o Congresso fazer conchavos, não ficariam duelando com moinhos de vento, digo, pés de laranja.
Mas é justamente por isso que o MST incomoda a tantos: ele, ao contrário de nós, ousa desafiar as convenções: ele é o membro rebelde de nossa sociedade que transgride o tabu e destroi o totem. Portanto, para restituição da ordem capitalista/ patriarcal e para aplacar nossa inveja reprimida, ele tem de ser punido. Ele é o outro.Quantos de nós já se perguntaram como é viver sob lonas e gravetos – em condições piores do que nas piores favelas -, à beira das estradas, em lugares ermos e remotos, sujeito a ataques noturnos repentinos dos tanto que os detestam? Quantos já permaneceram num acampamento do MST por mais do que um dia, observando o que comem (e, sobretudo, o que deixam de comer), o que lhes falta, como são suas condições de vida?
Poucos, muito poucos, não é mesmo? Até porque nem a sobrancelha erótica do Bonner nem o olhar-chicote da Fátima jamais se interessaram pelo desespero das mães procurando, aos gritos, pelos filhos enquanto o acampamento arde em fogo às 3 da madrugada, nem pelas crianças de 3,4 anos que amanhecem coberta de hematomas dos chutes desferidos pelos jagunços invasores, ao lado do corpo de seus pais, assassinados covardemente pelas costas e cujo sangue avermelha o rio.
Para estes, resta, desde sempre, a mesma cova ancestral, com palmos medidas, como a parte que lhes cabe neste latifúndio.
Para a mídia, pés de laranja valem mais do que a vida humana, quero dizer, a vida subumana de um miserável que cometeu a ousadia suprema de lutar para reverter sua situação.
Mas os bárbaros, claro está, são o MST.
Por isso, haja o que houver, o MST é o culpado.
Maurício Caleiro
quarta-feira, outubro 07, 2009
Quanto será que a Cutrale
Cutrale usa terras griladas em São Paulo 6 de outubro de 2009
Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja - o que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou recentemente o censo agropecuário do IBGE.
A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.
Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a
grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.
O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.
Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São
Paulo, 1,6 mil famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas.
Direção Estadual do MST-SP
Cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) permanecem acampadas desde a semana passada (28/09), na fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, região central do Estado de São Paulo. A área possui mais de 2,7 mil hectares, utilizadas ilegalmente pela Sucocítrico Cutrale para a monocultura de laranja - o que demonstra o aumento da concentração de terras no país, como apontou recentemente o censo agropecuário do IBGE.
A área da fazenda Capim faz parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares divididos em várias fazendas e de posse legal da União. É nessa região que está localizada a fazenda da Cutrale, e onde estão localizadas cerca de 10 mil hectares de terras públicas reconhecidas oficialmente como devolutas, além de 15 mil hectares de terras improdutivas.
A ocupação tem como objetivo denunciar que a empresa está sediada em terras do governo federal, ou seja, são terras da União utilizadas de forma irregular pela produtora de sucos. Além disso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já teria se manifestado em relação ao conhecimento de que as terras são realmente da União, de acordo com representantes dos Sem Terra em Iaras.
Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente o plantio de laranja em terras da União. A produtividade da área não pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o símbolo da irregularidade. A derrubada dos pés de laranja pretende questionar a
grilagem de terras públicas, uma prática comum feita por grandes empresas monocultoras em terras brasileiras como a Aracruz (ES), Stora Enzo (RS), entre outras.
O local já foi ocupado diversas vezes, no intuito de denunciar a ação ilegal de grilagem da Cutrale. Além da utilização indevida das terras, a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo pela formação de cartel no ramo da produção de sucos, prejudicando assim os pequenos produtores. A empresa também já foi autuada inúmeras vezes por causar impactos ao ecossistema, poluindo o meio ambiente ao despejar esgoto sem tratamento em diversos rios. No entanto, nenhuma atitude foi tomada em relação a esta questão.
Há um pedido de reintegração de posse, no entanto as famílias deverão permanecer na fazenda até que seja marcada uma reunião com o superintendente do Incra, assim exigindo que as terras griladas sejam destinadas para a Reforma Agrária. Com isso, cerca de 400 famílias acampadas seriam assentadas na região. Há hoje, em todo o estado de São
Paulo, 1,6 mil famílias acampadas lutando pela terra. No Brasil, são 90 mil famílias vivendo embaixo de lonas pretas.
Direção Estadual do MST-SP
sábado, outubro 03, 2009
Honduras - Missão denuncia 17 mortos e quatro mil detidos em confrontos
Fonte: Periódico Diagonal ( Madrí - Espanha)
Desde o golpe de Estado de 28 de junho, os confrontos entre civis e as Forças Armadas de Honduras já ocasionaram 17 mortes e mais de quatro mil detenções, além de deixaram 300 feridos em todo o país. Os dados foram divulgados na última sexta (25), em Madrid, pela Missão Internacional de Observação sobre a situação de Direitos Humanos em Honduras.
Dentre os 17 mortos, dez foram assassinados por compassas, quatro em manifestações de ruas, além de dois dirigentes campesinos e um professor. O comunicado da missão, composta por 17 representantes de
vários países, cita detenções em estádios esportivos, feridos retirados de hospitais e levados a presídios e de vistorias em ambulâncias.
A missão registrou mais de quatro mil detenções arbitrárias até o final de agosto. Desse total, 156 menores de 18 anos foram detidos por violarem o toque de recolher. De acordo com o documento, os homens são
punidos com fogo sob os testículos; e as mulheres, com bastões da polícia nos órgãos sexuais.
Segundo a missão internacional, o governo provisório de Roberto Micheletti está detendo, arbitrariamente, líderes das manifestações favoráveis a Zelaya. Os militantes estão sendo torturados e intimidados e o movimento feminista está sofrendo as piores consequências.
De acordo com o informe, a repressão se intensificou desde que Zelaya ingressou no país, no último dia 21, e se abrigou na embaixada brasileira, na capital Tegucigalpa.
O documento ainda contabiliza 300 feridos em todo o país. O governo provisório e as empresas favoráveis ao golpe também estão demitindo trabalhadores que atuam em manifestações de rua. Cerca de 300 pessoas já foram demitidas somente na cidade industrial de San Pedro Sula. Os mais prejudicados são os sindicalistas.
Dentre os últimos detidos, estavam duas crianças, de oito e 12 anos de idade, acompanhadas de seus pais. O Estado está aproveitando o grande número de manifestantes para realizar detenções seletivas e julgamentos coletivos. A justificativa seriam as manifestações populares supostamente ilícitas.
Desde o golpe de Estado de 28 de junho, os confrontos entre civis e as Forças Armadas de Honduras já ocasionaram 17 mortes e mais de quatro mil detenções, além de deixaram 300 feridos em todo o país. Os dados foram divulgados na última sexta (25), em Madrid, pela Missão Internacional de Observação sobre a situação de Direitos Humanos em Honduras.
Dentre os 17 mortos, dez foram assassinados por compassas, quatro em manifestações de ruas, além de dois dirigentes campesinos e um professor. O comunicado da missão, composta por 17 representantes de
vários países, cita detenções em estádios esportivos, feridos retirados de hospitais e levados a presídios e de vistorias em ambulâncias.
A missão registrou mais de quatro mil detenções arbitrárias até o final de agosto. Desse total, 156 menores de 18 anos foram detidos por violarem o toque de recolher. De acordo com o documento, os homens são
punidos com fogo sob os testículos; e as mulheres, com bastões da polícia nos órgãos sexuais.
Segundo a missão internacional, o governo provisório de Roberto Micheletti está detendo, arbitrariamente, líderes das manifestações favoráveis a Zelaya. Os militantes estão sendo torturados e intimidados e o movimento feminista está sofrendo as piores consequências.
De acordo com o informe, a repressão se intensificou desde que Zelaya ingressou no país, no último dia 21, e se abrigou na embaixada brasileira, na capital Tegucigalpa.
O documento ainda contabiliza 300 feridos em todo o país. O governo provisório e as empresas favoráveis ao golpe também estão demitindo trabalhadores que atuam em manifestações de rua. Cerca de 300 pessoas já foram demitidas somente na cidade industrial de San Pedro Sula. Os mais prejudicados são os sindicalistas.
Dentre os últimos detidos, estavam duas crianças, de oito e 12 anos de idade, acompanhadas de seus pais. O Estado está aproveitando o grande número de manifestantes para realizar detenções seletivas e julgamentos coletivos. A justificativa seriam as manifestações populares supostamente ilícitas.
domingo, setembro 20, 2009
O fim do auxilio subsistência da ONU aos refugiados palestinos exige intervenção de pessoas comprometidas com os direitos humanos e solução urgente
O fim do auxilio subsistência da ONU aos refugiados palestinos exige intervenção de pessoas e instituições governamentais e não governamentais, verdadeiramente, comprometidas com os direitos humanos e que não tenham vínculos de amizade com o Conare, Acnur-Brasil, Cáritas ou Associação Antonio Vieira.
Expulsos da Palestina por israelenses, impedidos de refugiar-se nos países árabes vizinhos até que conseguiram refúgio no Iraque, expulsos do Iraque após a queda de Sadan Hussein e ascenção dos xiitas ao poder, impedidos de refugiarem-se na jordânia, barrados na fronteira entre os dois países, na região desértica de Ruweiched, onde formaram o Campo de Refugiados onde permaneceram por cinco longos anos, expulsos do Campo de Ruweished devido ao aviso sobre seu fechamento e agora, refugiados no Brasil, neste, que esperavam ser finalmente o lugar onde reconstruiriam suas vidas.
Esse é um ultraresumido relato da saga de 117 refugiados palestinos que no final de 2007 foram trazidos para o Brasil no chamado Programa de Reassentamento Solidário, num convênio “ultrasecreto” e de regras duvidosas e mais do que suspeitas entre o governo brasileiro (através do CONARE), a ACNUR-Brasil, a Cáritas Brasileira e a Associação Antonio Vieira (ASAV).
Mas, infelizmente, a transferência desses refugiados para o Brasil não significou o fim do drama, conforme lhes foi prometido, ainda em Ruweished; foi sim a continuação da “nakba” (catástrofe) dessas vidas humanas, longe de acabar se as autoridades brasileiras continuarem a não dar a devida atenção.
O CONARE, a ACNUR-Brasil, a Cáritas e a ASAV provaram total incompetência para atender os refugiados.
Os dois anos de duração do Programa de Reassentamento Solidário, foram dois anos de descaso, maus tratos e misteriosa e cúmplice relação entre essas instituições e entidades que impossibilitaram a adaptação dos palestinos no Brasil e, consequentemente impossibilitaram que pudessem sequer começar a reconstruir suas vidas.
É urgente que outras instâncias do governo brasileiro, independentes do CONARE, da ACNUR-Brasil, da Cáritas e da ASAV, intervenham no caso e apurem com profundidade o por que de tanta negligência. Todas têm responsabilidade no precário atendimento aos refugiados palestinos no Brasil, mas nenhuma assume, nem dá solução. São cúmplices na situação de risco social em que jogaram os refugiados e são recíprocas na defesa umas das outras.
Expulsos da Palestina por israelenses, impedidos de refugiar-se nos países árabes vizinhos até que conseguiram refúgio no Iraque, expulsos do Iraque após a queda de Sadan Hussein e ascenção dos xiitas ao poder, impedidos de refugiarem-se na jordânia, barrados na fronteira entre os dois países, na região desértica de Ruweiched, onde formaram o Campo de Refugiados onde permaneceram por cinco longos anos, expulsos do Campo de Ruweished devido ao aviso sobre seu fechamento e agora, refugiados no Brasil, neste, que esperavam ser finalmente o lugar onde reconstruiriam suas vidas.
Esse é um ultraresumido relato da saga de 117 refugiados palestinos que no final de 2007 foram trazidos para o Brasil no chamado Programa de Reassentamento Solidário, num convênio “ultrasecreto” e de regras duvidosas e mais do que suspeitas entre o governo brasileiro (através do CONARE), a ACNUR-Brasil, a Cáritas Brasileira e a Associação Antonio Vieira (ASAV).
Mas, infelizmente, a transferência desses refugiados para o Brasil não significou o fim do drama, conforme lhes foi prometido, ainda em Ruweished; foi sim a continuação da “nakba” (catástrofe) dessas vidas humanas, longe de acabar se as autoridades brasileiras continuarem a não dar a devida atenção.
O CONARE, a ACNUR-Brasil, a Cáritas e a ASAV provaram total incompetência para atender os refugiados.
Os dois anos de duração do Programa de Reassentamento Solidário, foram dois anos de descaso, maus tratos e misteriosa e cúmplice relação entre essas instituições e entidades que impossibilitaram a adaptação dos palestinos no Brasil e, consequentemente impossibilitaram que pudessem sequer começar a reconstruir suas vidas.
É urgente que outras instâncias do governo brasileiro, independentes do CONARE, da ACNUR-Brasil, da Cáritas e da ASAV, intervenham no caso e apurem com profundidade o por que de tanta negligência. Todas têm responsabilidade no precário atendimento aos refugiados palestinos no Brasil, mas nenhuma assume, nem dá solução. São cúmplices na situação de risco social em que jogaram os refugiados e são recíprocas na defesa umas das outras.
sábado, setembro 19, 2009
sexta-feira, setembro 18, 2009
Liberdade para o escritor Cesare Battisti! Um refugiado político ilegalmente preso no Brasil.
O que está em jogo é muito grave.
Pela libertação do ativista e escritor Cesare Battisti, um refugiado político ilegalmente preso no Brasil!
1 – O escritor Italiano Cesare Battisti não cometeu nenhum assassinato. Os assassinatos atribuídos a ele ocorreram no mesmo dia a mais de quinhentos quilômetros de distância um do outro, o que tornaria o crime impossível. Além disso, o irmão de um dos mortos defendeu que o assassino não era em hipótese nenhuma Cesare, mas um sujeito alto moreno. Além disso, Cesare foi bode expiatório de um processo que utilizou torturas e delações premiadas.
2 – Nos anos 70, para conter o avanço dos movimentos sociais, como parte da estratégia de tensão da Guerra Fria, o governo Italiano se auto-inflingia ataques violentos e culpava os ativistas de esquerda, encarcerando centenas de lideranças populares e fazendo perseguições em massa. Tratava-se de uma ditadura disfarçada de democracia. Battisti foi mais um dos presos políticos vítimas dessa cruel política dos poderosos de calar a boca dos movimentos sociais.
3 – Battisti foi reconhecido como refugiado político pela França de Mitterrand, e a Itália não questionou isso. Ao questionar que ele tenha refúgio político no Brasil, a Itália desrespeita a soberania nacional do Brasil e nos trata como “república de bananas”.
4 – Battisti está sendo tratado como preso comum, mas na verdade ele é um preso político. Ele escreveu diversos livros na França, onde denunciava as perseguições políticas e a ditadura disfarçada de democracia nos anos 70 da Itália. Estão tentando calar este homem por ter denunciado tudo isso.
5 – Em Janeiro o Ministro da Justiça, Tarso Genro, deu a ele o status de refugiado político, e o judiciário está passando por cima disso, ao querer impor a extradição dele para a Itália. Ele devia estar em liberdade, e está preso ilegalmente.
6 – Battisti na verdade está sendo vítima de um cruel processo onde ele é usado como bode expiatório do governo fascista de Berlusconi, que encena um grande espetáculo para ganhar votos e desviar a atenção popular da crise. A grande mídia crucifica este homem e tenta fazer a cabeça da população, tratando-o como um monstruoso criminoso, quando na verdade ele é um escritor e ativista político perseguido porque incomoda o sistema.
7 – Battisti é defendido por muitos ativistas de diversos países do mundo todo. Ele é mais um perseguido político, como Olga Benário, que foi entregue por Getúlio ao Hitler. A luta pela libertação de Battisti é a luta pela liberdade política.
8 – No Brasil vigora a lei de Anistia, portanto, manter Battisti preso e extraditá-lo significa permitir perseguições políticas no Brasil e abre um precedente perigoso para perseguir e criminalizar os movimentos e lutadores sociais no Brasil, como já vem acontecendo. Abre precedentes perigosos para os direitos fundamentais e liberdades políticas, de opinião e de expressão.
Portanto, somos pela imediata libertação do escritor Cesare Battisti, um homem inocente e perseguido político, e que o poder Executivo do Governo Federal o liberte e lhe dê o asilo e refúgio político. Isso é o mínimo que deve fazer um país que diz defender os princípios de liberdade e democracia.
Não podemos permitir que um homem seja usado como bode expiatório num processo absurdo e fascista, para fazer espetáculo num momento em que a crise, barbárie e desagregação do sistema capitalista atingem milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçando o futuro da humanidade.
Por isso, LIBERDADE PARA CESARE BATTISTI!
Vamos todos agir, antes que seja tarde!
Acesse a campanha pela libertação de Cesare Battisti! Ajude a divulgar isso para todos!
http://passapalavra.info/?tag=cesare-battisti
http://cesarelivre.orghttp://coletivotrinca.wordpress.com
Pela libertação do ativista e escritor Cesare Battisti, um refugiado político ilegalmente preso no Brasil!
1 – O escritor Italiano Cesare Battisti não cometeu nenhum assassinato. Os assassinatos atribuídos a ele ocorreram no mesmo dia a mais de quinhentos quilômetros de distância um do outro, o que tornaria o crime impossível. Além disso, o irmão de um dos mortos defendeu que o assassino não era em hipótese nenhuma Cesare, mas um sujeito alto moreno. Além disso, Cesare foi bode expiatório de um processo que utilizou torturas e delações premiadas.
2 – Nos anos 70, para conter o avanço dos movimentos sociais, como parte da estratégia de tensão da Guerra Fria, o governo Italiano se auto-inflingia ataques violentos e culpava os ativistas de esquerda, encarcerando centenas de lideranças populares e fazendo perseguições em massa. Tratava-se de uma ditadura disfarçada de democracia. Battisti foi mais um dos presos políticos vítimas dessa cruel política dos poderosos de calar a boca dos movimentos sociais.
3 – Battisti foi reconhecido como refugiado político pela França de Mitterrand, e a Itália não questionou isso. Ao questionar que ele tenha refúgio político no Brasil, a Itália desrespeita a soberania nacional do Brasil e nos trata como “república de bananas”.
4 – Battisti está sendo tratado como preso comum, mas na verdade ele é um preso político. Ele escreveu diversos livros na França, onde denunciava as perseguições políticas e a ditadura disfarçada de democracia nos anos 70 da Itália. Estão tentando calar este homem por ter denunciado tudo isso.
5 – Em Janeiro o Ministro da Justiça, Tarso Genro, deu a ele o status de refugiado político, e o judiciário está passando por cima disso, ao querer impor a extradição dele para a Itália. Ele devia estar em liberdade, e está preso ilegalmente.
6 – Battisti na verdade está sendo vítima de um cruel processo onde ele é usado como bode expiatório do governo fascista de Berlusconi, que encena um grande espetáculo para ganhar votos e desviar a atenção popular da crise. A grande mídia crucifica este homem e tenta fazer a cabeça da população, tratando-o como um monstruoso criminoso, quando na verdade ele é um escritor e ativista político perseguido porque incomoda o sistema.
7 – Battisti é defendido por muitos ativistas de diversos países do mundo todo. Ele é mais um perseguido político, como Olga Benário, que foi entregue por Getúlio ao Hitler. A luta pela libertação de Battisti é a luta pela liberdade política.
8 – No Brasil vigora a lei de Anistia, portanto, manter Battisti preso e extraditá-lo significa permitir perseguições políticas no Brasil e abre um precedente perigoso para perseguir e criminalizar os movimentos e lutadores sociais no Brasil, como já vem acontecendo. Abre precedentes perigosos para os direitos fundamentais e liberdades políticas, de opinião e de expressão.
Portanto, somos pela imediata libertação do escritor Cesare Battisti, um homem inocente e perseguido político, e que o poder Executivo do Governo Federal o liberte e lhe dê o asilo e refúgio político. Isso é o mínimo que deve fazer um país que diz defender os princípios de liberdade e democracia.
Não podemos permitir que um homem seja usado como bode expiatório num processo absurdo e fascista, para fazer espetáculo num momento em que a crise, barbárie e desagregação do sistema capitalista atingem milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçando o futuro da humanidade.
Por isso, LIBERDADE PARA CESARE BATTISTI!
Vamos todos agir, antes que seja tarde!
Acesse a campanha pela libertação de Cesare Battisti! Ajude a divulgar isso para todos!
http://passapalavra.info/?tag=cesare-battisti
http://cesarelivre.orghttp://coletivotrinca.wordpress.com
sexta-feira, setembro 11, 2009
Globo e Folha de São Paulo nem disfarçam suas opções contra os que prezam pela liberdade e a usam contra o capitalismo
Qualquer pessoa minimamente inteligente perceberia o tom indisfarçável e quase orgásmico de satisfação nas palavras do ancora do jornal da globo no final da noite de ontem e também no editorial da folha de São Paulo de hoje, pela injustiça a que serviu o supremo tribunal federal negando refúgio ao militante comunista, perseguido por suas opiniões políticas, Cesare Battisti. O âncora do jornal da globo, falou: “o grande derrotado foi o Ministro Tarso Genro...”.
Em verdade, a grande derrota foi para o direito de opinião e para todas as pessoas justas, que lutam contra as injustiças do estado capitalista.
O tom dado pelo âncora do jornal da globo e pelo editorial da Folha, não conseguiu disfarçar o tom de uma vitória pessoal desses próprios jornalistas e qualquer pessoa minimamente inteligente, percebeu isso.
É realmente preocupante para quem preza verdadeiramente pela liberdade de opinião e de expressão a demonização que a direita vem fazendo da esquerda, que fica evidente na postura de pessoas despreziveis que autodenominam-se jornalistas, mas na verdade, não tem da neutralidade e compromisso com a verdade que essa profissão exige.
Há uma semana atrás, foi absolvido pela mesma corte (que deveria ser de justiça) o denunciado e comprovadamente culpado Antonio Palocci. A similaridade no propósito dos dois casos é enorme: ambos os casos, pretenderam ser um recado de advertência da direita capitalista aos que tem a coragem de usar do direito mais legítimo do ser humano que é o direito de expressar-se contra os crimes do capital, a advertência de que condenarão qualquer pessoa que, dentro de seu direito, ouse enfrentar o poder e o capitalismo, mas absolverão os criminosos, desde que esses defendam o poder e o capitalismo.
Em verdade, a grande derrota foi para o direito de opinião e para todas as pessoas justas, que lutam contra as injustiças do estado capitalista.
O tom dado pelo âncora do jornal da globo e pelo editorial da Folha, não conseguiu disfarçar o tom de uma vitória pessoal desses próprios jornalistas e qualquer pessoa minimamente inteligente, percebeu isso.
É realmente preocupante para quem preza verdadeiramente pela liberdade de opinião e de expressão a demonização que a direita vem fazendo da esquerda, que fica evidente na postura de pessoas despreziveis que autodenominam-se jornalistas, mas na verdade, não tem da neutralidade e compromisso com a verdade que essa profissão exige.
Há uma semana atrás, foi absolvido pela mesma corte (que deveria ser de justiça) o denunciado e comprovadamente culpado Antonio Palocci. A similaridade no propósito dos dois casos é enorme: ambos os casos, pretenderam ser um recado de advertência da direita capitalista aos que tem a coragem de usar do direito mais legítimo do ser humano que é o direito de expressar-se contra os crimes do capital, a advertência de que condenarão qualquer pessoa que, dentro de seu direito, ouse enfrentar o poder e o capitalismo, mas absolverão os criminosos, desde que esses defendam o poder e o capitalismo.
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