domingo, novembro 22, 2009

Resistência em Honduras chama a não votar nas eleições

• TEGUCIGALPA. — A Frente Nacional contra o golpe de Estado de Honduras reiterou seu chamado para não votar nas eleições de 29 de novembro próximo, por considerá-las uma tentativa para legitimar a ditadura golpista.



Segundo a PL os membros da resistência voltaram a reunir-se nesta segunda-feira na praça La Merced, próxima do Palácio Legislativo, para exigir a restituição da ordem constitucional e do presidente legítimo Manuel Zelaya.



O coordenador geral da Frente Juan Barahona, insistiu em queas eleições, organizadas pelos que usurparam o poder mediante as armas, são ilegais e fraudulentas.



Barahona assegurou que a mobilização prosseguirá nas ruas até conseguir a restauração da ordem democrática, a devolução ao poder de Zelaya, e a convocatória para uma Assembleia Nacional Constituinte.



Desde início deste mês os membros das forças populares e políticas da Frente realizam cada dia uma manifestação ante a sede do Congresso, responsável por decidir a restituição ou não do estadista, e condenam a cumplicidade dos deputados com o golpe militar e suas pretensões de validar a ruptura da ordem constitucional mediante as eleições ilegais de domingo 29.



Barahona ratificou que nenhum membro da resistência acudirá às urnas esse dia, pois eles não têm candidatos nessas eleições. •

segunda-feira, novembro 16, 2009

Liberdade para Cesare Battisti. Não à extradição de refugiados. Não à criminalização de militantes políticos.

Porque os partidos de esquerda estão silenciando sobre a ameaça de extradição do revolucionário e escritor Césare Battisti?


Será que não estão percebendo a gravidade do precedente que abriria para a extradição de todos os refugiados hoje no Brasil? Será que não se deram conta de que a extradição de Cesare Battisti, sendo acusado falsamente de crimes comuns, aprofundará a criminallização e perseguição de todos os militantes e movimentos sociais que combatem o capitalismo?

1 – O escritor Italiano Cesare Battisti não cometeu nenhum assassinato. Os assassinatos atribuídos a ele ocorreram no mesmo dia a mais de quinhentos quilômetros de distância um do outro, o que tornaria o crime impossível.

Além disso, o irmão de um dos mortos defendeu que o assassino não era em hipótese nenhuma Cesare, mas um sujeito alto moreno. Além disso, Cesare foi bode expiatório de um processo que utilizou torturas e delações premiadas.

2 – Nos anos 70, para conter o avanço dos movimentos sociais, como parte da estratégia de tensão da Guerra Fria, o governo Italiano se auto-inflingia ataques violentos e culpava os ativistas de esquerda,
encarcerando centenas de lideranças populares e fazendo perseguições em massa. Tratava-se de uma ditadura disfarçada de democracia. Battisti foi mais um dos presos políticos vítimas dessa cruel política dos poderosos de calar a boca dos movimentos sociais.

3 – Battisti foi reconhecido como refugiado político pela França de Mitterrand, e a Itália não questionou isso. Ao questionar que ele tenha refúgio político no Brasil, a Itália desrespeita a soberania nacional do Brasil e nos trata como “república de bananas”.

4 – Battisti está sendo tratado como preso comum, mas na verdade ele é um preso político. Ele escreveu diversos livros na França, onde denunciava as perseguições políticas e a ditadura disfarçada de democracia nos anos 70 da Itália. Estão tentando calar este homem por ter denunciado tudo isso.

5 – Em Janeiro o Ministro da Justiça, Tarso Genro, deu a ele o status de refugiado político, e o judiciário está passando por cima disso, ao querer impor a extradição dele para a Itália. Ele devia estar em liberdade, e está preso ilegalmente.

6 – Battisti na verdade está sendo vítima de um cruel processo onde ele é usado como bode expiatório do governo fascista de Berlusconi, que encena um grande espetáculo para ganhar votos e desviar a atenção popular da crise. A grande mídia crucifica este homem e tenta fazer a cabeça da população, tratando-o como um monstruoso criminoso, quando na verdade ele é um escritor e ativista político perseguido porque incomoda o sistema.

7 – Battisti é defendido por muitos ativistas de diversos países do mundo todo. Ele é mais um perseguido político, como Olga Benário, que foi entregue por Getúlio ao Hitler. A luta pela libertação de Battisti é a
luta pela liberdade política.

8 – No Brasil vigora a lei de Anistia, portanto, manter Battisti preso e extraditá-lo significa permitir perseguições políticas no Brasil e abre um precedente perigoso para perseguir e criminalizar os movimentos e lutadores sociais no Brasil, como já vem acontecendo. Abre precedentes perigosos para os direitos fundamentais e liberdades políticas, de opinião e de expressão.

Portanto, somos pela imediata libertação do escritor Cesare Battisti, um homem inocente e perseguido político, e que o poder Executivo do Governo Federal o liberte e lhe dê o asilo e refúgio político. Isso é o mínimo que deve fazer um país que diz defender os princípios de liberdade e democracia.

Não podemos permitir que um homem seja usado como bode expiatório num processo absurdo e fascista, para fazer espetáculo num momento em que a crise, barbárie e desagregação do sistema capitalista atingem milhões de pessoas em todo o mundo, ameaçando o futuro da humanidade.

Vamos todos agir, antes que seja tarde!

quarta-feira, novembro 11, 2009

Cesare Battisti: Fim da fuga ou continuidade da luta?

Há mais de dois anos e meio Cesare Battisti está preso no Brasil. É estranho que grande parte da esquerda não tenha atentado para a volta às trevas que isso representa, da mesma forma como se levantaram, e com razão, no caso Geisy Arruda/Uniban.

Às 14h de quinta-feira reiniciará o julgamento sobre a extradição de Cesare Battisti no STF.

Cesare Battisti está em forte depressão. Não consegue comer nada há mais de uma semana, tendo perdido mais de cinco quilos. Fará quase um ano que lhe foi concedido refúgio político por quem de direito na nossa democracia formal: o Ministro da Justiça. Em todos os casos anteriores, o processo de extradição foi imediatamente arquivado, como manda a Constituição.

Há mais de dois anos e meio Cesare Battisti está preso no Brasil.

Hoje já não são apenas aqueles que se solidarizam com ele que declaram a ilegalidade da sua prisão e o fato de ele ser um preso político. O Ministro do STF Joaquim Barbosa declarou em bom som que ele é mantido preso ilegalmente, e o Ministro da Justiça Tarso Genro afirmou com todas as letras que “o Brasil tem um preso político”.

Os abutres esperam, e querem se beneficiar do retrocesso político e humanitário que o conservadorismo encastelado no STF tenta impor, e de certa forma já conseguiu, dando brecha para que todos os refúgios políticos concedidos no país sejam questionados e anulados. São os jornais de hoje que dizem que vários Estados, entre eles a Colômbia, já preparam pedidos de revisão de refúgios.

Representante do Alto Comissariado para Refugiados da ONU (Acnur), o membro da Anistia Internacional Carlos Lungarzo, entre outros, já vêm alertando que a autorização de extradição de Battisti por parte do STF seria um golpe contra o instituto do asilo/refúgio político, com possíveis repercussões negativas também em outros países. Ou seja, um retrocesso de décadas e décadas em termos de conquistas humanas e políticas.

O estranho é que até agora grande parte dos movimentos sociais e grupos de esquerda não tenham se atentado para a volta às trevas que isso representa, da mesma forma como se levantaram tão recentemente no caso Geisy Arruda/Uniban.

Cesare Battisti se tornou troféu de Berlusconi, e mais uma oportunidade para os setores mais conservadores da sociedade brasileira tentarem criar uma crise institucional e desafiarem o Executivo. Passam por cima dos fatos, leis e jurisprudências. Moralmente, terão que responder às 13 perguntas feitas pela escritora Fred Vargas sobre os erros factuais do relatório do Ministro Cezar Peluso (veja aqui). Mas evidentemente moral lhes falta.

E os que tentam extraditar Battisti ao mesmo tempo tentam construir a jurisprudência de que a última palavra é do STF e não do Presidente da República – usurpando mais uma decisão política do Executivo. Nas últimas semanas, jornalistas alinhados e defensores jurídicos do Estado italiano jogaram mais uma carta na mesa: afirmam que na primeira parte do julgamento, no dia 9 de setembro, já ficara decidido pela ilegalidade do refúgio, algo que evidentemente não ocorreu uma vez que a votação não se encerrou. Ou seja, tentam ganhar até mesmo no “grito”, como se diz na gíria.

Enquanto isso, mais um preso se suicida nas prisões italianas, uma ex-membro das Brigadas Vermelhas.

Até quando a tal sociedade civil, que se levantou prontamente quando o avanço proto-fascista se dava através das atitudes de estudantes de uma universidade e da sua direção, ficará adormecida quando esse mesmo retrocesso vem através da grande imprensa, de fortes setores do Judiciário e do Estado italiano?

A doutora Sitgraves, especializada em asilo e imigração, que, como outros 238 juízes especializados, julga casos de pedido de asilo nas fronteiras, recusou-se a extraditar para Itália Rosário Gambino, um mafioso arqui-perigoso. Por que dona DD. Sitgraves se recusou a fazer isto, sendo que é considerada umas das mais duras falconettes da justiça americana e um verdadeiro terror dos asilos, aos quais rejeita numa proporção de 71%? A resposta pode surpreender a alguns. Ela afirmou numa roda de jornalistas:

“As coerções às quais as prisões italianas submetem os prisioneiros, não tem nada a ver com sanções ou punições legais. Nada mais é que tortura!” (retirado do artigo de Carlos Lungarzo, «Battisti e Benário»). Passa Palavra

http://passapalavra.info/?p=14701

domingo, novembro 08, 2009

Mafia sojera rocía con veneno a toda una comunidad indígena

Un horrendo crimen sacude al país. El día de ayer, un grupo de sojeros brasileños y paraguayos roció con veneno desde un avión a toda una comunidad de indígenas ava guaraní, ubicada en el distrito de Ytakyry del Alto Paraná.

El repudiable hecho ocurrió en el marco de un conflicto por las tierras donde están asentados legítimamente nuestros hermanos nativos. Hasta el momento, según fuentes periodísticas, existen alrededor de 217 personas intoxicadas, de las cuales seis están internadas en Ciudad del Este.

Los sojeros, primeramente, intentaron desalojar a los indígenas por medio de matones armados. Los indígenas resistieron valiéndose de sus arcos y flechas con tal determinación que los guardias privados tuvieron que retroceder. Ante esta situación, los sojeros sacaron a relucir todo su odio, ensañamiento y desprecio total por la vida de aquellos humildes luchadores. Al estilo Hiroshima y Nagasaki, estos cobardes asesinos hicieron sobrevolar un avión rociando potentes agrotóxicos sobre niños, mujeres, ancianos y toda la comunidad.

Parece increíble, pero es real. Este crimen es una demostración más de que los ricos y privilegiados de este país son capaces de todo a la hora de proteger o aumentar sus posesiones. Para ellos, quienes defienden sus derechos luchando y amenazan su dominación, son peligrosas plagas a las que hay que exterminar. Si para esto consideran necesario envenenar masivamente, lo harán sin vacilar.

Desde la Asociación de Agricultores del Alto Paraná (ASAGRAPA), condenamos este crimen y exigimos al gobierno de Lugo-PLRA que tome todas las acciones necesarias que conduzcan a un castigo ejemplar para los autores de este intento de homicidio masivo. Un atentado de este tipo no debe quedar impune.

Lamentablemente no vemos ninguna medida de este gobierno en contra del uso de agrotóxicos ni a favor de los derechos indígenas.

Exigimos medidas firmes y contundentes en contra del latifundio, el agronegocio y el consecuente uso de agrotóxicos. Es preciso poner un freno a las acciones criminales de la mafia sojera, mayormente ligada al narcotráfico, que amedrentan y matan con total impunidad en el campo

¡Exigimos cárcel de manera inmediata para Tité Alfonso y banda de criminales!

Manifestamos nuestra total solidaridad con la causa de los compañeros y compañeras indígenas y les expresamos nuestro apoyo incondicional. Esas tierras son, legítima y legalmente, de esas comunidades y pueblos originarios.

Llamamos a todas las organizaciones campesinas, sociales, sindicales, populares y estudiantiles a denunciar este atropello a todo tipo de DDHH contra nuestros hermanos indígenas y a rodear su lucha de solidaridad activa.

El agronegocio mata, muerte al agronegocio.



Comisión Directiva de ASAGRAPA
Hernandarias, 7 de noviembre de 2009.



Didi
Dirceu Travesso